Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 4ª Audiência Pública de 2012
Data da Reunião: 23/05/2012 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
| 1) PL 455/2004 | Ver. CLAUDETE ALVES (PT) |
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| TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO, ESCLARECENDO AS CONSEQUENCIAS DO USO DE DROGAS E DO ALCOOL , ANTES DAS SESSÕES PRINCIPAIS, EM TODOS OS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Relator: Ver. SENIVAL MOURA (PT) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 655/2005 | Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) |
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ASSISTENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Relator: Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 389/2007 | Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) |
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| INSTITUI O PROJETO GRAFITE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 669/2009 | Ver. PENNA (PV) |
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| INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 122/2010 | Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) |
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| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PULSEIRAS COLORIDAS, DENOMINADAS "PULSEIRAS DO SEXO" NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 287/2010 | Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) |
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| INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO). |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 7) PL 391/2010 | Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. POLICE (PSD) |
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| DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FAMILIARES DAS CRIANÇAS. |
| Relator: Ver. MARTA COSTA (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 8) PL 50/2011 | Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE O PROJETO DE CICLO COMPLETO DE PROTEÇÃO SOCIAL ANTIDROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 9) PL 261/2011 | Ver. JAMIL MURAD (PC DO B) |
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| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 10) PL 327/2011 | Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) |
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE AS FILEIRAS DAS POLTRONAS DE TEATRO, CINEMA E CASAS DE ESPETÁCULO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. JAMIL MURAD (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 11) PL 364/2011 | Ver. GILSON BARRETO (PSDB) |
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| ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRO E MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO. |
| Relator: Ver. MARTA COSTA (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 12) PL 409/2011 | Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 13) PL 432/2011 | Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) |
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| DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZEM LEDORES PARA OS ALUNOS DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. MARTA COSTA (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 14) PL 447/2011 | Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) |
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| DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A INTRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 15) PL 499/2011 | Ver. NOEMI NONATO (PL) |
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| PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 16) PLO 11/2010 | Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) |
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| ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇÕES PARA A DETECÇÃO PRECOCE DE PROBLEMAS DE SAÚDE QUE POSSAM VIR A INTERFERIR NO DESEMPENHO ESCOLAR.) |
| Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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