Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 1ª Reunião Ordinária de 2015
Data da Reunião: 25/02/2015 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 468/2003	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE COLINAS DA ANHAN- GUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)	X

2) PL 328/2013	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)

3) PL 330/2013	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)	X

4) PL 520/2013	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB),Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)	X

5) PL 886/2013	Ver. JOSE AMERICO (PT),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. POLICE (PSD),Ver. PAULO FIORILO (PT),Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. RICARDO YOUNG (REDE),Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. ALFREDINHO (PT)
CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)	X

6) PL 309/2014	Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)	X

7) PR 5/2014	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. GOULART (PSD),Ver. OTA (PSB),Ver. GEORGE HATO (MDB)
INSTITUI COMISSÃO PARA ORGANIZAR AS COMEMORAÇÕES DOS 120 ANOS DO TRATADO DE AMIZADE, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO BRASIL-JAPÃO E DO CENTENÁRIO DA INSTALAÇÃO DO CONSULADO DO JAPÃO NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)	X

8) PR 7/2014	Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 21 DE AGOSTO DE 2001, PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NO PARLAMENTO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO: 31ª RO - 10/12/2014.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)	X

DENOMINAÇÕES

9) PL 460/2013	Ver. ABOU ANNI (UNIÃO),Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALENTIM GUZZO, LOCALIZADA JUNTO ÀS RUAS SIMÃO DE TOLEDO PIZA E MIN. SALGADO FILHO, MOOCA, PARA PRAÇA YONEKO HIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO CONTRÁRIO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)	X

10) PL 753/2013	Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA PONTE DA VILA GUILHERME PARA PONTE DA VILA GUILHERME ENG. CURT W. OTTO BAUMGART.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)	X

11) PL 774/2013	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CORREIA BARROS PARA RUA PEDRO FORLI, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SETOR 044, QUADRA 040/SP, CODLOG Nº 05337-6)
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)

12) PL 85/2014	Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
DENOMINA PASSARELA ZOSIMA ROSA DA CRUZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO SENTIDO TRANSVERSAL DA AV. JACU PÊSSEGO NOVA TRABALHADORES, PRÓXIMO AOS LOGRADOUROS: RUA HELIODORO DE PAIVA E RUA CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS, JARDIM IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATHEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)	X

13) PL 97/2014	Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - SAE VILA PRUDENTE. (FICA DENOMINADA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA SHIRLEI MARIOTTI GOMES COELHO, O SAE LOCALIZADO NA PRAÇA CENTENÁRIO, Nº 108, CEP: 03132-050)
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

14) PDL 66/2014	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO POST MORTEM AO FREI TITO DE ALENCAR.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)	X

15) PDL 68/2014	Ver. MARQUITO (PTB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DA MEDALHA ANCHIETA AO EXMO. SR. JOAQUIM DIAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)	X

16) PDL 73/2014	Ver. POLICE (PSD),Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. GARY NEELEMAN.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)	X

DATAS E EVENTOS

17) PL 46/2014	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO ARRAIAL DO REMANESCENTE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)

18) PL 89/2014	Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)

19) PL 90/2014	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
FICA CRIADA A SEMANA SOCIOCULTURAL CRISTÃ NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)

20) PL 118/2014	Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO JARDIM SAMARA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)

21) PL 131/2014	Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA DE TEBAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)

22) PL 253/2014	Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DO COSPLAY.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)

23) PL 443/2014	Ver. NOEMI NONATO (PL)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA INDEPENDÊNCIA EM CRISTO, A SER COMEMORADO TODO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 7 REUNIÕES ORDINÁRIAS: 17ª RO - 24/06/2015; 18ª RO - 05/08/2015; 19ª RO - 12/08/2015; 20ª RO - 19/08/2015; 21ª RO 26/08/2015; 22ª RO - 02/09/2015 e 23ª RO - 09/09/2015.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)

REQUERIMENTOS

24) REQ EDUC 17/2014

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 16/12/2014

Requeiro nos termos do inciso IX do art. 14 e inciso IV do §2º do art. 32, ambos da Lei Orgânica do Município de São Paulo, combinado com o inciso IV do art. 46 do Regimento Interno, e considerando a necessidade de obtermos subsídios para o debate legislativo acerca do funcionamento dos Centros de Educação Infantil (CEI) no período de janeiro. Conforme estabelece o COMUNICADO Nº 1.655, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, “as inscrições das crianças [que necessitam do atendimento no período de janeiro] ocorrerão até o próximo dia 12/12/2014 e as Fichas de Inscrição deverão orientar a formação dos agrupamentos em cada CEI/Creche.” Contudo, recebemos a informação que alguns CEIs da Diretoria Regional de Educação – DRE – de Santo Amaro foram obrigados a convocar professores para o atendimento em janeiro mesmo sem haver nenhuma inscrição. Assim sendo, requeremos que a Secretaria Municipal de Educação responda às seguintes indagações: Quantos e quais CEI/creches estão nessa situação? Quais são os argumentos e normas que sustentam tal adoção?
São Paulo, 16 de novembro de 2014.
Toninho Vespoli (PSOL)
Vereador

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)

25) REQ EDUC 18/2014

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 16/12/2014

Requeiro nos termos do inciso IX do art. 14 e inciso IV do §2º do art. 32, ambos da Lei Orgânica do Município de São Paulo, combinado com o inciso IV do art. 46 do Regimento Interno, e considerando a necessidade de obtermos subsídios para o debate legislativo acerca do Programa de Proteção Escolar. Dia 27 de novembro de 2014, a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) anunciaram acordo de cooperação para o desenvolvimento do Programa de Proteção Escolar. Requeremos às SME e SMSU os termos desse acordo, em quais escolas o programa funcionará já em 2015, o plano de execução do programa, as responsabilidades de cada secretaria, inclusive financeira.
Requeremos também que a SME responda as seguintes indagações: Assumindo a necessidade de mais funcionários para a segurança das escolas, por que não são realizados concursos públicos para o cargo de vigias para as escolas? Esses GCMs atuarão dentro das dependências das unidades escolares? Estarão armados dentro do espaço escolar? E à SMSU: Como serão organizadas as jornadas dos GCMs que participarem do programa?
São Paulo, 16 de novembro de 2014.
Toninho Vespoli (PSOL)
Vereador

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)

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