Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 6ª Audiência Pública de 2014
Data da Reunião: 19/11/2014 - Horário: 13:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


1ª Audiência Pública
1) PL 545/2013Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS, DOS FERIADOS MUNICIPAIS QUE CAÍREM NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA.
Relator: Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada


2ª Audiência Pública
2) PL 503/2012Ver. SENIVAL MOURA (PT)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E PREVENÇÃO DE AGRAVOS NO ESPAÇO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada

3) PL 520/2012Ver. ITALO CARDOSO (PT),Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB),Ver. CELSO JATENE (PL),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. NETINHO DE PAULA (PODE),Ver. POLICE (PSD)
INSTITUI O PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

4) PL 336/2013Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Resultado: Audiência realizada

5) PL 679/2013Ver. GOULART (PSD),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada

6) PL 791/2013Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA OS BRINQUEDOS CAMAS ELÁSTICAS "PULA PULA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

7) PL 838/2013Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada

8) PL 886/2013Ver. JOSE AMERICO (PT),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. POLICE (PSD),Ver. PAULO FIORILO (PT),Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. RICARDO YOUNG (REDE),Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. ALFREDINHO (PT)
CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

9) PL 7/2014Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada

10) PL 42/2014Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Resultado: Audiência realizada

11) PL 43/2014Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE SEMESTRALMENTE HAVER UMA REUNIÃO ENTRE IDOSOS E ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

12) PL 178/2014Ver. OTA (PSB)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada


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