Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 5ª Audiência Pública de 2014
Data da Reunião: 15/10/2014 - Horário: 13:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


1ª Audiência Pública
1) PL 503/2012Ver. SENIVAL MOURA (PT)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E PREVENÇÃO DE AGRAVOS NO ESPAÇO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada

2) PL 520/2012Ver. ITALO CARDOSO (PT),Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB),Ver. CELSO JATENE (PL),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. NETINHO DE PAULA (PODE),Ver. POLICE (PSD)
INSTITUI O PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

3) PL 336/2013Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Resultado: Audiência realizada

4) PL 679/2013Ver. GOULART (PSD),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada

5) PL 791/2013Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA OS BRINQUEDOS CAMAS ELÁSTICAS "PULA PULA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

6) PL 7/2014Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada

7) PL 178/2014Ver. OTA (PSB)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada


2ª Audiência Pública
8) PL 686/2013Ver. PAULO FIORILO (PT)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Resultado: Audiência realizada

9) PL 726/2013Ver. GEORGE HATO (MDB)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SKATE, DO PATINS E DO BMX COMO ATIVIDADES INTEGRANTES DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

10) PL 799/2013Ver. CALVO (PDT)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PROPOSIÇÃO QUE TORNA: "OBRIGATÓRIO DISPOR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADOR ESPECIALISTA NO COMPORTAMENTO DOS ALUNOS"; PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS INDICADORES FÍSICOS E COMPORTAMENTAIS DE ABUSO SEXUAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MAUS TRATOS SOFRIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

11) PL 810/2013Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE AULAS DE "BALLET" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

12) PL 813/2013Ver. CONTE LOPES (PP)
INSTITUI PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E "BULLYING" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

13) PL 886/2013Ver. JOSE AMERICO (PT),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. POLICE (PSD),Ver. PAULO FIORILO (PT),Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. RICARDO YOUNG (REDE),Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. ALFREDINHO (PT)
CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

14) PL 67/2014Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL COM A PROGRAMAÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada


Download do Relatório de Votação (formato Html)
Download do Relatório de Votação (formato Word)
Voltar