Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 22ª Reunião Ordinária de 2014
Data da Reunião: 08/10/2014 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


DIVERSOS
1) PL 759/2013Ver. GOULART (PSD),Ver. POLICE (PSD)
ALTERA A LEI 14.662 DE 03 DE JANEIRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAL, ESTUDANTIL, CULTURAL E DE ESPORTES E LAZER NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

2) PL 797/2013Ver. GOULART (PSD),Ver. POLICE (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.662, DE 3 DE JANEIRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO CEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO: 23ª RO - 15/10/2014.
Votação: ADIADO POR 1 SESSÃO - VER. TONINHO VESPOLI
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)


DENOMINAÇÕES
3) PL 617/2013Ver. NOEMI NONATO (PL)
DENOMINA PRAÇA "MARIA DE LOURDES ALVES", O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PERY - NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOGRADOURO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 59 DA AV. MARIANA CALIGIORI RONCHETT, COM A AV. MARIA ANTONIA MARTINS E AV. PERY RONCHETT).
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

4) PL 34/2014Ver. GOULART (PSD)
DENOMINA "PRAÇA MARCOS PLONKA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS VIEIRA DE MORAES E PASCAL, BAIRRO CAMPO BELO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

5) PL 116/2014Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
DENOMINA TRAVESSA PEDRO JOSÉ DOS SANTOS A VIELA INOMINADA NO DISTRITO DA PENHA. (LOCALIZADA ENTRE A RUA NELSON MADUREIRA ALTURA DO Nº 100, CODLOG 14.486-0 E AV. DR. EDGAR SANTOS ALTURA DO Nº 1456 CODLOG 06187-5)
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


TÍTULOS E HONRARIAS
6) PDL 43/2014Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA 'SALVA DE PRATA' A IGREJA EVANGÉLICA BOLA DE NEVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

7) PDL 62/2014Ver. GOULART (PSD)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RONALDO FERNANDES.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


DATAS E EVENTOS
8) PL 147/2014Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE REFLEXÃO, SOBRE O SIGNIFICADO DO GOLPE MILITAR DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

9) PL 177/2014Ver. ALFREDINHO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO COLÔNIAFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

10) PL 357/2014Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA DIVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


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