Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 21ª Reunião Ordinária de 2014
Data da Reunião: 24/09/2014 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 40/2014	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ADAPTADOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 2 REUNIÕES: 19ª RO 10/09/2014 20ª RO 17/09/2014

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

2) PL 796/2013	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA CEU TIQUATIRA - "PROFESSOR OSWALDO ASTORINO", O ESPAÇO INOMINADO, LOCALIZADO À AVENIDA CONDESSA ELISABETH DE ROBIANO Nº 5280, JARDIM AMÉRICA DA PENHA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO PENDENTE DE VOTAÇÃO VOTARAM A FAVOR OS VEREADORES: JEAN MADEIRA; CLAUDINHO DE SOUZA E OTA VOTARAM CONTRA OS VEREADORES: REIS E VESPOLI

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X
Ver. REIS (PT)		X

3) PL 31/2014	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PASSARELA ANTONIO FABIANO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA SOBRE A AVENIDA ANHAIA MELLO E ENTRE AS RUAS FRANCISCO POLITO E DR. SANARELI, DISTRITO DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

DATAS E EVENTOS

4) PL 489/2013	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM DIA NO MÊS DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL GRATUITA PARA OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 2 REUNIÕES: 19ª RO 10/09/2014 20ª RO 17/09/2014

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X
Ver. REIS (PT)	X

5) PL 276/2014	Ver. RICARDO YOUNG (REDE)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

6) PL 303/2014	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIIA DO JOVEM PAULISTANO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

7) PL 313/2014	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MÚSICA NA CIDADE DE SÃO PAULO A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 21 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

SOLICITAÇÔES DE ENTIDADES

8) REQ EDUC 1/2014

Data do Requerimento: 24/09/2014

FORUM HIP HOP MUNICIPAL SP
forumhiphopeopoderpublico.blogspot.com.br
A
Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo,

REQUERIMENTO nº _____/2014

Considerando a importância do Hip Hop como manifestação cultural,
Considerando o significado expressivo que o rapper Sabotage tem no cenário musical do Hip Hop,
Considerando a resolução nº 2 de 11 de dezembro de 2008 que institui o Prêmio Sabotage,
Requeiro à Comissão de Educação, Cultura e Esportes que oficie a Comissão Extraordinária de Juventude da Câmara Municipal de São Paulo para que a mesma cumpra o artigo 4º da resolução nº 2/2008, indicando cinco pessoas para compor a Comissão Julgadora para entrega do Prêmio Sabotage, as quais devem ter notório saber nas quatro categorias contempladas pelo Prêmio: I – Melhor Disk Jockey (DJ); II- Melhor Mestre de Cerimônia (MC); III Melhor Grafiteiro e IV - Melhor Dançarino (Break Boy);
Requeiro, igualmente, à Comissão de Educação, Cultura e Esportes que oficie a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo para que se cumpra o artigo 5º da resolução nº 2/2008, ou seja, que a “Mesa expedirá as normas necessárias à regulamentação da presente resolução.”
São Paulo, 17 de setembro de 2014.
André Luiz (Rapper Pirata)
FORUM HIP HOP MUNICIPAL SP

Votação: APROVADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

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