Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 18ª Reunião Ordinária de 2014
Data da Reunião: 03/09/2014 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 72/2011	Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: NÃO HÁ PEDIDO FORMAL DE RETIRADA PELO AUTOR ATÉ A PRESENTE DATA PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 2 reuniões: 18ª RO 03/09/2014 19ª RO 10/09/2014

Votação: ADIADO 2 reuniões
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

2) PL 20/2012	Executivo - GILBERTO KASSAB
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO 3 reuniões
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

3) PL 340/2013	Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
DISPÕE SOBRE ADECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA MUNCIAL DO PODER DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Relatório não cadastrado
Obs: HÁ VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO VEREADOR ELISEU GABRIEL NÃO HÁ PEDIDO FORMAL DE RETIRADA PELO AUTOR ATÉ A PRESENTE DATA PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO

Votação: RETIRADO RPS 27/2014
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

4) PL 443/2013	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO ADIADO POR 2 reuniões: 18ª RO 03/09/2014 19ª RO 10/09/201

Votação: ADIADO 2 reuniões
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

5) PL 510/2013	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, QUE FUNCIONAM DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, A DIVULGAREM INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, REFERENTES À PRESENÇA E À DISCRIMINAÇÃO DE QUANTIDADES EM SUAS TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

6) PL 546/2013	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SISANSP - COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

7) PR 38/2013	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
ESTABELECE O PROGRAMA PASSEIO ECOLÓGICO URBANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

8) PL 689/2013	Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO, E A RUA PERO VAZ DE CAMINHA, CIDADE LÍDER, SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

9) PL 866/2013	Ver. ALFREDINHO (PT)
DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO CEM DA RUA DOUTOR CARLOS DE RESENDE ENOUT, SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

10) PDL 32/2014	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TAKASHI MORITA.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

11) PDL 48/2014	Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR HÉLIO SCHWARTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

12) PDL 53/2014	Ver. JOSE AMERICO (PT)
DISPÕE SOBRE A SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A "COMUNIDADE CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

SOLICITAÇÔES DE ENTIDADES

À Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Considerando a importância do Movimento Hip Hop Paulistano na valorização cultural e política dos movimentos culturais periféricos. O Fórum Hip Hop MSP solicita uma Audiência Pública referente a efetivação e manutenção das leis municipais sobre a temática de Hip Hop: . Casa do Hip Hop . Semana Hip Hop . Prêmio Sabotagem . Hip Hop Educação Para a data de 20 de setembro, no período das 19hrs. Sem mais, Fórum Hip Hop MSP. Rapper Pirata.

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