Relatório de Votação

Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 14ª Reunião Ordinária de 2014
Data da Reunião: 18/06/2014 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

PROJETOS

1) PL 20/2012	Executivo - GILBERTO KASSAB
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Relator: Ver. CELSO JATENE (PTB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: VISTAS Ver. Toninho Vespoli
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

2) PL 297/2013	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DIVULGAREM O IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Relator: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: CONTRÁRIO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO 3 sessões
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

3) PL 424/2013	Ver. JAIR TATTO (PT)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA M´BOI MIRIM - ALTURA DO Nº 8000, NO BAIRRO DO JARDIM SÃO LOURENÇO - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PAULO FIORILO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA REUNIÃO NA 5ª R0.

Votação: VISTAS Ver. Eliseu Gabriel
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

4) PL 676/2013	Ver. NELO RODOLFO (MDB)
DENOMINA-SE RUA FRANCISCA ESPÓSITO TONETTI O TRECHO DE RUA, COM INÍCIO NA AVENIDA MARIA AMÁLIA LOPES DE AZEVEDO, Nº 4742, BAIRRO DO JAÇANÃ-SP, SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ POR NÃO HAVER NOMINAÇÃO NESTE TRECHO INFRACITADO.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

5) PL 758/2013	Ver. GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TEATRO DO CEU VILA RUBI - JORNALISTA ALEXANDRE KADUNC, QUE PASSA A SE CHAMAR "TEATRO AUGUSTO BOAL".
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

6) PL 874/2013	Ver. NELO RODOLFO (MDB)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO CIDADÃO PALMEIRENSE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

7) PL 882/2013	Ver. REIS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO FUNK" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 7 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

8) PL 883/2013	Ver. REIS (PT)
DEFINE O FUNK COMO MOVIMENTO CULTURAL E MUSICAL DE CARÁTER POPULAR.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

9) PL 913/2013	Ver. JAIR TATTO (PT)
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

10) PDL 16/2014	Ver. NABIL BONDUKI (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JORGE WILHEIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

11) PDL 24/2014	Ver. PAULO FRANGE (PTB)
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR EUDES DE FREITAS AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)	X
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X
Ver. REIS (PT)	X

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