Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 2ª Audiência Pública de 2014
Data da Reunião: 21/05/2014 - Horário: 13:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
2ª Audiência Pública
| 1) PL 202/2013 | Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B),Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) |
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| CRIA O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM CRECHES OU ENTIDADE EQUIVALENTES PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE E PRÉ-ESCOLAS PARA CRIANÇAS DE QUATRO A CINCO ANOS DE IDADE. |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 369/2013 | Ver. JAIR TATTO (PT) |
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| TORNA OBRIGATÓRIA À SUPLEMENTAÇÃO DE ZINCO NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Relator: Ver. MARQUITO (PTB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 489/2013 | Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) |
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| DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM DIA NO MÊS DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL GRATUITA PARA OS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL. |
| Relator: Ver. EDIR SALES (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 510/2013 | Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) |
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, QUE FUNCIONAM DENTRO DAS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO, A DIVULGAREM INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, REFERENTES À PRESENÇA E À DISCRIMINAÇÃO DE QUANTIDADES EM SUAS TABELAS NUTRICIONAIS DOS ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 592/2013 | Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) |
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| DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE TROCA POR COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) A SER EXERCIDA PELAS CRIANÇAS BENEFICIADAS PELO "PLANO DE SAÚDE PREVENTIVA DO ESCOLAR - PROGRAMA PRESENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 633/2013 | Ver. JOSE AMERICO (PT) |
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| INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 7) PL 685/2013 | Ver. PAULO FIORILO (PT) |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 8) PL 691/2013 | Ver. CALVO (PDT),Ver. NETINHO DE PAULA (PODE) |
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| INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO "VOVÔ SABE TUDO", PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 9) PL 706/2013 | Ver. CONTE LOPES (PP) |
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| DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 2º GRAU. |
| Relator: Ver. EDIR SALES (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 10) PL 759/2013 | Ver. GOULART (PSD),Ver. POLICE (PSD) |
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| ALTERA A LEI 14.662 DE 03 DE JANEIRO DE 2008, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS EDUCACIONAL, ESTUDANTIL, CULTURAL E DE ESPORTES E LAZER NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. OTA (PROS) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 11) PL 775/2013 | Ver. REIS (PT) |
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| FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS - CARTÃO EDUCAMAIS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 12) PL 784/2013 | Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) |
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BIMESTRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 13) PLO 2/2012 | Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
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| ACRESCENTA INCISO VI NO ARTIGO 203, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA GARANTIR OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL A ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Relator: Ver. OTA (PROS) |
| Resultado: Audiência realizada |
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