Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 8ª Reunião Ordinária de 2014
Data da Reunião: 07/05/2014 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


PROJETOS
1) PL 340/2013Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
DISPÕE SOBRE ADECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA MUNCIAL DO PODER DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Relatório não cadastrado
Obs: HÁ VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO VEREADOR ELISEU GABRIEL NÃO HÁ PEDIDO FORMAL DE RETIRADA PELO AUTOR ATÉ A PRESENTE DATA PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
Votação:
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)


DIVERSOS
2) PL 338/2011Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

3) PL 359/2011Ver. ANTONIO DONATO (PT)
INSTITUI FÉRIAS DOCENTES E RECESSO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

4) PL 307/2013Ver. REIS (PT),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

5) PL 416/2013Ver. TONINHO PAIVA (PL),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. MARQUITO (PTB),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE LAZER COM FUNCIONAMENTO NOTURNO E ENTRETENIMENTO MUSICAL A DISPONIBILIZAREM 30% (TRINTA POR CENTO) DE SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA EXIBIÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
Votação: VISTAS VER. JEAN MADEIRA
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

6) PL 492/2013Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDOS AVANÇADOS - CEA.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: Voto Favoravel: Edir Sales, Ota e Jean Madeira Voto Contrário: Reis, Claudinho de Souza e Toninho Vespoli
Votação: VISTAS VER. ELISEU GABRIEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

7) PL 531/2013Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE INGRESSO COM MEIA ENTRADA PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PERCENTUAL DE DESCONTO NA ENTRADA DE FAMILIARES, EM CINEMAS, TEATROS, MUSEUS, CIRCOS, CASAS DE SHOW, ESPETÁCULOS DESPORTIVOS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

8) PL 573/2013Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB),Ver. FABIO RIVA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A INTERNET MÓVEL "WI-FI" NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

9) PL 747/2013Ver. CONTE LOPES (PP)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONFRATERNIZAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA PAZ DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

10) PL 837/2013Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO VIRADA DA NOITE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

11) PL 890/2013Ver. GOULART (PSD),Ver. NABIL BONDUKI (PT),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. CORONEL CAMILO (PSD)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14;485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO PROCURADOR LEGISLATIVO, A SER COMEMORADO TODO DIA 05 (CINCO) DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

12) PL 3/2014Ver. GOULART (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SP-ARTE FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE DE SÃO PAULO, ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

13) PL 22/2014Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
"INCLUI NO ART. 1º DA LEI Nº 15.780, D 29 DE MAIO DE . 2013, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO O CAMPEONATO DE KART, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS
14) REQ EDUC 6/2014Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Data do Requerimento: 07/05/2014
CONSIDERANDO a importância da cultura na formação da nossa sociedade e sabendo do forte potencial que a cidade possui nesta área. Ciente que muitas são as demandas e as dificuldades do setor e que é desta comissão o papel de acompanhar toda e qualquer questão que envolva o tema.
REQUEIRO a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na pessoa do Presidente nobre Vereador Reis e na forma regimental, que convide para comparecer a esta comissão o Secretário de Cultura, Sr. Juca Ferreira, para que informe aos membros da comissão sobre os seguintes aspectos:
1. Qual o cronograma de atividades e ações programadas pela secretaria para o ano de 2014.
2. Quais os programas e projetos em funcionamento hoje no município.
3. Quais os projetos que estão para serem implantados.
4. Quais os maiores problemas presentes hoje na área de cultura.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

15) REQ EDUC 7/2014Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Data do Requerimento: 07/05/2014
CONSIDERANDO o impacto que a educação possui na formação da nossa sociedade, especialmente na formação de nossas crianças e adolescentes. Sabendo que muitas são as demandas e as dificuldades do setor e que é desta comissão o papel de acompanhar toda e qualquer questão que envolva o tema.
REQUEIRO a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na pessoa do Presidente nobre Vereador Reis e na forma regimental, que convide para comparecer a esta comissão o Secretário de Educação, Sr. Antônio Cesar Russi Callegari, para que informe aos membros da comissão sobre os seguintes aspectos:
1. Qual o cronograma de atividades da secretaria, as ações programadas para o ano de 2014.
2. Quais os programas em funcionamento hoje no município.
3. Quais os projetos que estão para serem implantados.
4. Quais os maiores problemas presentes hoje na área de educação enfrentados pela secretaria.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

16) REQ EDUC 8/2014Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Data do Requerimento: 07/05/2014
CONSIDERANDO a importância do esporte em nossa cidade, bem como seu aspecto de formação de cidadãos com mais saúde e maior integração social. Ciente que muitas são as demandas e as dificuldades do setor e que é desta comissão o papel de acompanhar toda e qualquer questão que envolva o tema.
REQUEIRO a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na pessoa do Presidente nobre Vereador Reis e na forma regimental, que convide para comparecer a esta comissão o Secretário de Esportes, Sr. Celso Jatene, para que informe aos membros da comissão sobre os seguintes aspectos:
1. Qual o cronograma de atividades e ações programadas pela secretaria para o ano de 2014.
2. Quais os programas e projetos em funcionamento hoje no município.
3. Quais os projetos que estão para serem implantados.
4. Quais os maiores problemas presentes hoje na área de esportes na cidade.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

17) REQ EDUC 9/2014Ver. REIS (PT)
Data do Requerimento: 07/05/2014
Requeiro à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, a criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 415/10, que aprova o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo para o decênio de 2011-2020.
O grupo será coordenado pelo Presidente desta Comissão e pelo Relator do projeto em questão, contando com a ampla participação de entidades de base da educação, além de integrantes do Executivo, por ele indicados. Caberá ao GT a escolha de seus membros e a divisão temática dos trabalhos, assim como o agendamento de suas reuniões e atividades, em datas oportunas.
Votação: APROVADO FAVORÁVEL
FavorContraAbst.
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)X
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


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