Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9999ª Audiência Pública de 2011
Data da Reunião: 24/10/2011 - Horário: 00:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Audiência Pública organizada por: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
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Importado do banco de dados Access de SGP-21 em 10/03/2014
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| 1) PL 450/2009 | Ver. GOULART (PSD) |
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| ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS POR EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 517/2009 | Ver. PAULO FRANGE (PTB) |
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| ALTERA A LEI 13.328, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. (REF. A CRECHES NOTURNAS QUE SOMENTE ATENDERÃO ÀS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS CUJO PAI OU MÃE, APRESENTAREM À DIREÇÃO DAS CRECHES, COMPROVANTE DE ATIVIDADE NOTURNA). |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 690/2009 | Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. POLICE (PSD) |
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| DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER VOLTADAS PARA O MUNÍCIPE EM IDADE ESCOLAR E SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 517/2010 | Ver. ALFREDINHO (PT) |
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| FICA INSTITUÍDA NA CIDADE DE SÃO PAULO A OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS JOGOS DE FUTEBOL PROFISSIONAL SEREM ORGANIZADOS COM A RESERVA DE ESPAÇO COMUM PARA TORCEDORES DE TIMES ADVERSÁRIOS, ASSISTIREM JUNTOS A PARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 164/2011 | Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
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| ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA AO ACESSO NAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ALFREDINHO (PT) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 368/2011 | Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. |
| Resultado: Audiência realizada |
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