Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9999ª Audiência Pública de 2011
Data da Reunião: 18/04/2011 - Horário: 00:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Audiência Pública organizada por: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
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Importado do banco de dados Access de SGP-21 em 10/03/2014
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| 1) PL 195/2008 | Ver. PAULO FIORILO (PT) |
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| INSERE NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A DISCIPLINA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL APLICADA" . |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 690/2008 | Ver. CARLOS NEDER (PT),Ver. JULIANA CARDOSO (PT) |
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| "OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A GARANTIR ENSINO REGULAR FORMAL A CRIANÇAS QUE REALIZEM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 49/2010 | Ver. ABOU ANNI (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 75/2010 | Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. POLICE (PSD) |
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| DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CANCELAMENTO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 173/2010 | Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) |
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| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TÓPICO DE ESTUDO E DISCUSSÃO SOBRE POLÍTICA, ÉTICA E CIDADANIA EM MATÉRIA DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 251/2010 | Ver. ANTONIO DONATO (PT) |
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| ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE AO BULLYING, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 7) PL 259/2010 | Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. MARA GABRILLI (PSDB) |
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| DISPÕE SOBRE O ACESSO EM FORMATO ELETRÔNICO, PARA USO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, DO MATERIAL DIDÁTICO OFERECIDO EM FORMATO IMPRESSO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Relator: Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 8) PL 293/2010 | Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) |
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| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO E INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER NO PERÍODO COMPLEMENTAR AO HORÁRIO NORMAL DAS AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 9) PL 431/2010 | Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) |
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| ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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