Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9999ª Audiência Pública de 2011
Data da Reunião: 25/08/2011 - Horário: 00:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar


AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública organizada por: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,

Importado do banco de dados Access de SGP-21 em 10/03/2014

1) PL 107/2007Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV),Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada

2) PL 690/2009Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. POLICE (PSD)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER VOLTADAS PARA O MUNÍCIPE EM IDADE ESCOLAR E SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Resultado: Audiência realizada

3) PL 193/2010Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Resultado: Audiência realizada

4) PL 225/2010Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. POLICE (PSD)
DISCIPLINA O DIREITO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE, JOVEM E ADULTO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM CLASSES HOSPITALARES E ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Resultado: Audiência realizada

5) PL 332/2011Executivo - GILBERTO KASSAB
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO ABONO COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELO ARTIGO 11 DA LEI Nº 14.244, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006; INSTITUI OS ABONOS COMPLEMENTARES PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA; REAJUSTA AS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.
Resultado: Audiência realizada


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