Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9999ª Audiência Pública de 2009
Data da Reunião: 07/10/2009 - Horário: 00:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Audiência Pública organizada por: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
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Importado do banco de dados Access de SGP-21 em 10/03/2014
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| 1) PL 454/2004 | Ver. CLAUDETE ALVES (PT) |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Relator: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 451/2005 | Ver. CLAUDETE ALVES (PT) |
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| PROIBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA DE QUALQUER NATUREZA NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA |
| Relator: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 287/2007 | Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) |
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| DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E OTORRINOLARINGOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Relator: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 417/2007 | Ver. CLAUDETE ALVES (PT) |
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| FIXA EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A LOTAÇÃO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 562/2007 | Ver. CLAUDETE ALVES (PT) |
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| CRIA O "CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU RISCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 743/2007 | Ver. ANTONIO DONATO (PT) |
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| DETERMINA QUE A MUNICIPALIDADE GARANTA ATENDIMENTO EM PERIODO INTEGRAL A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS EMEIS. |
| Relator: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 7) PL 852/2007 | Ver. BETO CUSTODIO (PT) |
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| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA COMO COMPONENTE CURRICULAR NAS SÉRIES INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS. |
| Relator: Ver. JOOJI HATO (MDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 8) PL 356/2008 | Ver. PAULO FRANGE (PTB) |
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| ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE JUNHO DE 2005. (POSSIBILITA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR COM OS RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES) |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 9) PL 357/2008 | Ver. PAULO FRANGE (PTB) |
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| ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE JUNHO DE 2005. (POSSIBILITA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR COM OS RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES) |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 10) PL 359/2008 | Ver. PAULO FRANGE (PTB) |
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| ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE JUNHO DE 2005. (POSSIBILITA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM OS RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES) |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 11) PL 356/2009 | Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) |
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| DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 12) PL 357/2009 | Ver. WADIH MUTRAN (PDT) |
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| DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES DE QUALQUER NATUREZA E EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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