Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9999ª Audiência Pública de 2009
Data da Reunião: 10/06/2009 - Horário: 00:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
|
Audiência Pública organizada por: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
|
|
Importado do banco de dados Access de SGP-21 em 10/03/2014
|
| 1) PL 454/2004 | Ver. CLAUDETE ALVES (PT) |
|---|
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Relator: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 2) PL 451/2005 | Ver. CLAUDETE ALVES (PT) |
|---|
| PROIBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA DE QUALQUER NATUREZA NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA |
| Relator: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 3) PL 287/2007 | Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) |
|---|
| DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E OTORRINOLARINGOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Relator: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 4) PL 417/2007 | Ver. CLAUDETE ALVES (PT) |
|---|
| FIXA EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A LOTAÇÃO DE PSICÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 5) PL 536/2008 | Ver. NOEMI NONATO (PL) |
|---|
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS DEPENDÊNCIAS UTILIZADAS POR CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 07 (SETE) ANOS COMPLETOS EM CRECHES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SIMILARES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 6) PL 69/2009 | Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) |
|---|
| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO 'BULLYING' ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 7) PL 123/2009 | Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) |
|---|
| DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Resultado: Audiência realizada |
|
