Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9999ª Audiência Pública de 2005
Data da Reunião: 08/11/2005 - Horário: 00:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Audiência Pública organizada por: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
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Importado do banco de dados Access de SGP-21 em 10/03/2014
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| 1) PL 657/2003 | Ver. FLAVIA PEREIRA (PT) |
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| "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 61/2004 | Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) |
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| INSTITUI O "PROGRAMA DE GUIA TURISTICO PARA JOVENS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Relator: Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 370/2004 | Executivo - MARTA SUPLICY |
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| ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, AMBOS DA LEI Nº13.697, DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Relator: Ver. BETO CUSTODIO (PT) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 454/2004 | Ver. CLAUDETE ALVES (PT) |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE ATENDIMENTO NOTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Relator: Ver. BETO CUSTODIO (PT) |
| Resultado: Audiência realizada |
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