Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9999ª Audiência Pública de 2005
Data da Reunião: 20/09/2005 - Horário: 00:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Audiência Pública organizada por: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
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Importado do banco de dados Access de SGP-21 em 10/03/2014
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| 1) PL 436/2003 | Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) |
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| "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO PROCESSO DE CADASTRA- MENTO PARA A COMPRA DE PASSES ESCOLARES PARA ESTUDAN- TES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE SÃO PAU- LO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Relator: Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 471/2003 | Ver. JOÃO ANTONIO (PT) |
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| "'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES PARA CARGOS DE ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO'." |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 475/2003 | Ver. CLAUDETE ALVES (PT) |
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| "'DISCIPLINA A LOTAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE EN- FERMAGEM NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS'." |
| Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 496/2004 | Ver. CARLOS NEDER (PT) |
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| ALTERA DENOMINAÇÃO DOS "CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DROGADOS - CRD", INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 12.281, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PLA LEI Nº 13.832, DE 26 DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 19/2005 | Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) |
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| INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A " SEMANA JOVEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Relator: Ver. BETO CUSTODIO (PT) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 36/2005 | Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) |
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| DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES READAPTADOS PASSANDO A CONSIDERAR PROPORCIONALMENTE, O TEMPO TRABALHADO ANTERIORMENTE À READAPTAÇÃO COMO PROFESSOR |
| Relator: Ver. BETO CUSTODIO (PT) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 7) PL 118/2005 | Ver. GOULART (PSD),Ver. RODRIGO GOULART (PSD) |
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA LETRA DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, SUA ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
| Relator: Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 8) PL 182/2005 | Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) |
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| CRIA O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 9) PL 336/2005 | Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) |
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| INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE JUNHO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Relator: Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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