Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9999ª Audiência Pública de 2009
Data da Reunião: 25/11/2009 - Horário: 00:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Audiência Pública organizada por: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
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Importado do banco de dados Access de SGP-21 em 10/03/2014
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| 1) PL 86/2002 | Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) |
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| "DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE SE- GURANÇA, NO TRABALHO, PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Relator: Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 13/2009 | Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) |
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| DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO DE QUILOMBOS URBANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. EDIR SALES (DEM) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 164/2009 | Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR QUE OFEREÇAM CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA,, PARA FINS DE ATENDER DEMANDA DE CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 280/2009 | Ver. JAMIL MURAD (PC DO B) |
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| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS NÍVEIS INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 342/2009 | Ver. MARCELO AGUIAR (PSC) |
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| DETERMINA QUE ANTES DE TODAS AS PROJEÇÕES CINEMATOGRÁFICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO SEJAM PROJETADAS INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE INFORMANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DO "DISQUE 100" E DA LEI QUE TORNA CRIME A POSSE DE MATERIAL PORNOGRÁFICO EM MEIOS ELETRÔNICOS, BEM COMO PORTAR QUALQUER TIPO DE FOTOS OU PROPAGANDA SOBRE O ASSUNTO, E DÁ PROV. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 487/2009 | Executivo - GILBERTO KASSAB |
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| ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.392, DE 17 DE JULHO DE 2002, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 14.254, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O FIM DE AMPLIAR O NÚMERO DE BOLSAS-TREINAMENTO CONCEDIDAS A ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 7) PL 674/2009 | Ver. MARCELO AGUIAR (PSC) |
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| DISPÕE SOBRE A META PERMANENTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
| Resultado: Audiência realizada |
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