Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9999ª Audiência Pública de 2009
Data da Reunião: 11/11/2009 - Horário: 00:00 horas
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Audiência Pública organizada por: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
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Importado do banco de dados Access de SGP-21 em 10/03/2014
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| 1) PL 505/2002 | Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. POLICE (PSD) |
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| "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REFEITÓRIO PARA SERVI- DORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Relator: Ver. JOOJI HATO (MDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 743/2007 | Ver. ANTONIO DONATO (PT) |
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| DETERMINA QUE A MUNICIPALIDADE GARANTA ATENDIMENTO EM PERIODO INTEGRAL A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS EMEIS. |
| Relator: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 852/2007 | Ver. BETO CUSTODIO (PT) |
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| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA COMO COMPONENTE CURRICULAR NAS SÉRIES INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS. |
| Relator: Ver. JOOJI HATO (MDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 141/2008 | Ver. ANTONIO DONATO (PT) |
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| ALTERA A LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 356/2008 | Ver. PAULO FRANGE (PTB) |
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| ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE JUNHO DE 2005. (POSSIBILITA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR COM OS RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES) |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 358/2008 | Ver. PAULO FRANGE (PTB) |
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| ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE JUNHO DE 2005. (POSSIBILITA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COM OS RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES) |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 7) PL 359/2008 | Ver. PAULO FRANGE (PTB) |
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| ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 5º DA LEI 13.991 DE 10 DE JUNHO DE 2005. (POSSIBILITA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM OS RECURSOS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES) |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 8) PL 13/2009 | Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) |
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| DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO DE QUILOMBOS URBANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. EDIR SALES (DEM) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 9) PL 164/2009 | Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR QUE OFEREÇAM CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA,, PARA FINS DE ATENDER DEMANDA DE CRECHES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 10) PL 342/2009 | Ver. MARCELO AGUIAR (PSC) |
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| DETERMINA QUE ANTES DE TODAS AS PROJEÇÕES CINEMATOGRÁFICAS NA CIDADE DE SÃO PAULO SEJAM PROJETADAS INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE INFORMANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DO "DISQUE 100" E DA LEI QUE TORNA CRIME A POSSE DE MATERIAL PORNOGRÁFICO EM MEIOS ELETRÔNICOS, BEM COMO PORTAR QUALQUER TIPO DE FOTOS OU PROPAGANDA SOBRE O ASSUNTO, E DÁ PROV. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 11) PL 356/2009 | Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) |
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| DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS LACTENTES CARENTES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 12) PL 357/2009 | Ver. WADIH MUTRAN (PDT) |
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| DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES DE QUALQUER NATUREZA E EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 13) PL 674/2009 | Ver. MARCELO AGUIAR (PSC) |
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| DISPÕE SOBRE A META PERMANENTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
| Resultado: Audiência realizada |
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