Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2014
Data da Reunião: 12/03/2014 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


DIVERSOS
1) PL 181/2011Ver. NOEMI NONATO (PL)
CRIA A FUNÇÃO DE MEDIADOR SÓCIO-EDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

2) PL 328/2011Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CASAS POPULARES A EMPREGADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONTRATADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA ZONA LESTE DO CORINTHIANS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: Votos favoráveis dos Vereadores Reis, Orlando Silva e Ota Votos contrários dos Vereadores Floriano Pesaro, Jean Madeira e Toninho Vespoli Pendente voto da Vereadora Edir Sales
Votação: PENDENTE DE VOTAÇÃO
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

3) PL 338/2011Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: VISTAS Orlando Silva
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

4) PL 490/2012Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - PRÓ-ESPORTE, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

5) PL 200/2013Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES BIOMÉTRICOS DE VISTA, AUDIOMETRIA, DIAGNÓSTICO DE OBESIDADE E DE CAPACIDADE FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

6) PL 492/2013Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDOS AVANÇADOS - CEA.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: LEGALIDADE
Obs: Voto Favoravel: Edir Sales, Ota e Jean Madeira Voto Contrário: Reis, Claudinho de Souza e Toninho Vespoli
Votação: VISTAS Floriano Pesaro
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

7) PL 579/2013Ver. NOEMI NONATO (PL)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO "DISQUE 100" NOS IMPRESSOS DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

8) PR 32/2013Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


DENOMINAÇÕES
9) PL 150/2012Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMEI JD. FELICIDADE PARA EMEI JD. FELICIDADE - IVETE MOREIRA LEITE DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA À RUA JÚLIO NICOLAU S/Nº)
Relator: Ver. OTA (PROS)
Relatório não cadastrado
Obs:
Votação: ADIADO Por 2 Reuniões
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)


TÍTULOS E HONRARIAS
10) PDL 93/2013Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR CELSO MITSUSHI MASSUMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


DATAS E EVENTOS
11) PL 471/2013Ver. NOEMI NONATO (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

12) PL 709/2013Ver. CALVO (PDT)
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO INCISO XX, DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, A FIM DE MODIFICAR A DATA DA FESTA, POIS É FLUTUANTE, E TAMBÉM ESPECIFICAR A RUA DO BAIRRO DA CASA VERDE ONDE OCORRE O EVENTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

13) PL 744/2013Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO VIVA ROCK, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


REQUERIMENTOS
14) REQ EDUC 2/2014Ver. EDIR SALES (PSD)
Data do Requerimento: 12/03/2014
Considerando que a Vila Zelina é um importante bairro situado na Zona Leste da Capital; e de grande relevância para os moradores e frequentadores do bairro.

Ademais, a Vila Zelina reúne eventos culturais, teatrais, musicais, de danças típicas e costumeiras de outras nacionalidades de descendentes que ali residem além do incentivo a práticas esportivas com caminhadas e corridas e atividades físicas. Geralmente na região sempre ocorrem palestras educativas e oficinas culturais; são grandes eventos realizados que enobrecem e desenvolvem a região econômica, esportiva e principalmente no aspecto cultural.

Considerando a importância da questão cultural anteriormente apresentada, se faz necessária à realização de audiência pública sobre a REVITALIZAÇÃO DE VILA ZELINA, o que é esperado pelos moradores e frequentadores do bairro e região.

Assim sendo, requeiro, nos termos e forma do Regimento Interno desta Casa, à Comissão de Educação, Cultura e Esportes que realize AUDIÊNCIA PÚBLICA "REVITALIZAÇÃO DE VILA ZELINA", a ser realizada na Legião Mirim de Vila Prudente situada à Rua João Batista Mendo, nº 200 - com autoridades, entidades e população da região, por ser medida de alta relevância social e cultural da Vila Zelina.
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)X
Ver. OTA (PROS)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


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