Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 31ª Audiência Pública de 2013
Data da Reunião: 11/12/2013 - Horário: 13:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


AUDIÊNCIA PÚBLICA
1) PL 359/2011Ver. ANTONIO DONATO (PT)
INSTITUI FÉRIAS DOCENTES E RECESSO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Resultado: Audiência não realizada

2) PL 521/2012Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB),Ver. CELSO JATENE (PL),Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA),Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. NETINHO DE PAULA (PODE),Ver. POLICE (PSD)
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI 2 - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. QUITO FORMIGA (PL)
Resultado: Audiência não realizada

3) PL 468/2013Ver. PAULO FRANGE (PTB)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FILTRO/PROTETOR SOLAR AOS USUÁRIOS DAS PISCINAS DOS CENTROS EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU, DOS CLUBES ESCOLA E OUTROS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM PISCINA.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Resultado: Audiência não realizada

4) PL 579/2013Ver. NOEMI NONATO (PL)
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO "DISQUE 100" NOS IMPRESSOS DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PROS)
Resultado: Audiência não realizada

5) PL 778/2013Executivo - FERNANDO HADDAD
DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DO TEMPO DE EXERCÍCIO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO § 5º DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Relator: Ver. ALFREDINHO (PT)
Resultado: Audiência não realizada


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