Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 28ª Audiência Pública de 2013
Data da Reunião: 28/11/2013 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Oscar Pedroso Horta - 1º subsolo
AUDIÊNCIA PÚBLICA
| 1) PL 217/2011 | Ver. JULIANA CARDOSO (PT) |
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| DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO JD. NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 359/2011 | Ver. ANTONIO DONATO (PT) |
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| INSTITUI FÉRIAS DOCENTES E RECESSO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO. |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 15/2013 | Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) |
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| DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 210/2013 | Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) |
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| DISPÕE DA SEMANA DO DESCONTO DO MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. MARQUITO (PTB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 328/2013 | Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) |
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA. |
| Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 423/2013 | Ver. JAIR TATTO (PT) |
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO. |
| Relator: Ver. MARQUITO (PTB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 7) PL 468/2013 | Ver. PAULO FRANGE (PTB) |
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| INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FILTRO/PROTETOR SOLAR AOS USUÁRIOS DAS PISCINAS DOS CENTROS EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU, DOS CLUBES ESCOLA E OUTROS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM PISCINA. |
| Relator: Ver. OTA (PROS) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 8) PL 579/2013 | Ver. NOEMI NONATO (PL) |
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| DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO "DISQUE 100" NOS IMPRESSOS DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. OTA (PROS) |
| Resultado: Audiência realizada |
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