Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 25ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 09/10/2013 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 161/2010	Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CENSO EDUCACIONAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)		X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X
Ver. REIS (PT)	X

2) PL 83/2011	Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM(A) ENFERMEIRO(A) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)		X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X
Ver. REIS (PT)	X

3) PL 183/2012	Ver. EDIR SALES (PSD)
INSTITUI A "CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NA ÁREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

4) PL 174/2013	Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
INSTITUI SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BÍBLIAS, IMPRESAS, IMPRESSAS EM BRAILE E EM ÁUDIO, NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)			X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

5) PL 201/2013	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. JANAÍNA LIMA (MDB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO "SP APPS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: FLORIANO PESARO
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

6) PL 316/2013	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
FICA CRIADA A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

7) PL 533/2012	Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
DENOMINA PRAÇA MARIA BERNADETE COLA O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO ENTRE AS RUAS ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA E AURORA PAULISTANA NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó).
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

8) PL 41/2013	Ver. PAULO FRANGE (PTB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS ADULTO III - ITAIM BIBI, LOCALIZADO NA AV. HORÁCIO LAFER, 590 - ITAIM BIBI PARA CAPS ADULTO III - ITAIM BIBI - DR. RICARDO VERONESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

9) PDL 49/2013	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. YOSHIHARU KIKUCHI, DIRETOR-PRESIDENTE DA BENEFICÊNCIA NIPO-BRASILEIRA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

10) PDL 51/2013	Ver. MARTA COSTA (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO À SRA. RUTE COSTA SOBRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/06/2014 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE *
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

11) PDL 54/2013	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR FÁBIO ALVES ABBUD. * HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA *
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DATAS E EVENTOS

12) PL 406/2013	Ver. MARQUITO (PTB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA FEIRA LIVRE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

13) PL 554/2013	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A FESTA DAS NAÇÕES NO BAIRRO DO CANGAÍBA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

REQUERIMENTOS

14) REQ EDUC 60/2013	Ver. REIS (PT)
Data do Requerimento: 04/10/2013
Requeiro à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, a realização de reunião conjunta com a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o intuito de debater e se apropriar as questões atinentes à Educação no Estado de São Paulo, a ser agendado em data oportuna.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

15) REQ EDUC 61/2013

Ver. REIS (PT),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)

Data do Requerimento: 04/10/2013

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, sobre o Projeto de Lei nº 227/2013, que Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências, de minha autoria.
Referida audiência pública deve contar com a participação da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, das secretarias de Saúde, Educação, Direitos Humanos e Cidadania e Assistência Social, das Organizações Não Governamentais, como CENPEC, Instituto Zero a Seis, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, LALEC, a Primeira Dama do Município – Ana Estela Haddad, a Coordenadora da Saúde da Criança da Secretaria Estadual da Saúde, o Coordenador de Política para Crianças e Adolescentes da CMDH, representantes da sociedade.
Por fim, solicito que audiência seja realizada no dia 7 de novembro de 2013, às 19h00, na sala Sérgio Vieira de Mello.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

16) REQ EDUC 62/2013	Ver. REIS (PT)
Data do Requerimento: 09/10/2013
Requeiro à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, a realização de audiência pública com o intuito de debater as condições de funcionamento e a situação da Fundação Bienal de São Paulo, a ser agendada em data oportuna. Faz-se necessário a presença de representantes da Diretoria deste órgão para compor a mesa.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

17) PL 93/2013	Ver. CALVO (PDT),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. EDIR SALES (PSD)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E À SAÚDE DA MULHER E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

18) PDL 61/2013	Ver. JOSE AMERICO (PT)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA PARA A SENHORA ROSA MARESCHI, CONHECIDA COMO "IRMÃ PETRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 28/11/2013 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO *
Relator: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

Download do Relatório de Votação (formato Html)
Download do Relatório de Votação (formato Word)