Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 26ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 16/10/2013 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

CONVITE

Considerando as funções regimentais da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta Edilidade e assim como nas disposições da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Considerando visita deliberada por esta Comissão a estabelecimentos da rede municipal de ensino com objetivo de verificar necessidade e acompanhar obras de manutenção nestes estabelecimentos de ensino.
Considerando visita realizada no dia de hoje ao Centro Educacional Unificado Guarapiranga, situado à Estrada da Baronesa, 1120, Parque do Lago, nesta Capital.
Considerando que nesta ocasião foram apontados problemas identificados como relacionados à sua construção realizada a menos de seis (6) anos.
Foram convidados dirigentes da Empresa Schahin, construtora que realizou as obras de construção do referido equipamento público, para apresentar a este Colegiado sobre as obras de construção realizadas no mesmo.

Presença confirmada do Dr. Armando Mesquita, Gerente Jurídico da Empresa Schahin

DIVERSOS

1) PL 109/2011	Ver. ALFREDINHO (PT)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOCICLETA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs:

Votação: VISTAS TONINHO VESPOLI
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

2) PL 262/2012	Executivo - GILBERTO KASSAB
ALTERA A LEI 13.991, DE 10 DE JUNHO DE 2005, PARA O FIM DE INCLUIR AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

3) PL 542/2012	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: VISTAS PATRICIA BEZERRA
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

4) PL 144/2013	Ver. JAIR TATTO (PT)
INSTITUI PALESTRAS E CARTILHAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

5) PL 145/2013	Ver. JAIR TATTO (PT)
ESTABELECE A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CRACK E OUTROS ENTORPECENTES NAS SUBPREFEITURAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs: PRAZO DE VISTA VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 REUNIÃO ORDINÁRIA - 13ª RO - 20/05/2015.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

6) PL 391/2013	Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISTAS DESTINADAS À PATINAÇÃO SOBRE RODAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

7) PL 524/2013	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
ALTERA A LEI 14.471, DE 10 DE JULHO DE 207, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES IRMÃS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

8) PLO 6/2006	Ver. GOULART (PSD)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 6º E 9º DO ARTIGO 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

DENOMINAÇÕES

9) PL 51/2012	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
DENOMINA PRAÇA "SHINICHI HASUNUMA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITALINA, BOTOPORÃ E DA AVENIDA JACU-PÊSSEGO NO DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

10) PL 150/2012	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMEI JD. FELICIDADE PARA EMEI JD. FELICIDADE - IVETE MOREIRA LEITE DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA À RUA JÚLIO NICOLAU S/Nº)
Relator: Ver. OTA (PSB)
Relatório não cadastrado
Obs:

Votação: VISTAS ORLANDO SILVA
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

TÍTULOS E HONRARIAS

11) PDL 60/2013	Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA "SALVA DE PRATA" À PARÓQUIA SANTO ANTONIO DA BARRA FUNDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DATAS E EVENTOS

12) PL 523/2013	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENTÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MÚSICA CLÁSSICA A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

13) PL 540/2013	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ÁREAS CONTAMINADAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

14) PL 571/2013	Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DO BAIRRO DE LAUZANE PAULISTA, DISTRITO MANDAQUI.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

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