Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 2ª Audiência Pública de 2013
Data da Reunião: 22/04/2013 - Horário: 15:00 horas
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
| 1) PL 601/2011 | Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CALVO (PDT),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) |
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| ALTERA A LEI Nº 14.957, DE 16 DE JULHO DE 2009, PARA INCLUIR O CYBERBULLYING DENTRE AS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO RELATIVAS AO BULLYING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 28/2012 | Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE OS MATERIAIS ESCOLARES COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TENHAM CERTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES DE QUE SÃO ISENTOS DE RISCOS A SAÚDE DAS CRIANÇAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 91/2012 | Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 163/2012 | Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 11/2013 | Ver. REIS (PT) |
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| ESTABELECE O ENSINO OBRIGATÓRIO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
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