Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 22ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 18/09/2013 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 83/2011	Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM(A) ENFERMEIRO(A) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: VISTAS Toninho Vespoli
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

2) PL 237/2011	Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

3) PL 35/2012	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, OLIMPÍADAS DO SABER, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: VISTAS Floriano Pesaro
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

4) PL 236/2012	Ver. JOSE AMERICO (PT),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. REIS (PT),Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
ALTERA O ARTIGO 7º, INCISO IV, E CRIA O ARTIGO 7º A DA LEI 14.071 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: LEG. E FAV. AO SUBST APRESENTADO EM PLENARIO
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

5) PL 9/2013	Ver. REIS (PT)
ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

6) PL 93/2013	Ver. CALVO (PDT),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. EDIR SALES (PSD)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E À SAÚDE DA MULHER E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:

Votação: VISTAS Toninho Vespoli
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

7) PL 110/2013	Ver. PAULO FRANGE (PTB)
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PESQUISA CLÍNICA (RMPC) EM CENTROS DE PESQUISA CLÍNICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

8) PR 26/2013	Ver. JOSE AMERICO (PT),Ver. CALVO (PDT),Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. POLICE (PSD),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. RICARDO YOUNG (REDE),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B),Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
RECONHECE COMO ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E INJUSTOS A CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NO ANO DE 1937, A CASSAÇÃO DA DIPLOMAÇÃO DE VEREADORES ELEITOS, SUCEDIDA NO ANO DE 1952, A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NOS ANOS DE 1964 E 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 09/12/2013 ÀS 19h NO PLENÁRIO *
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

9) PL 118/2012	Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
DENOMINA PRAÇA MARIA APPARECIDA DELBEN CAETANO O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

10) PL 373/2013	Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
DENOMINA PAULO VANZOLINI A PASSARELA DE PEDESTRES EXISTENTE SOBRE A ALAMEDA SANTOS, NO QUARTEIRÃO ENTRE A ALAMEDA CASA BRANCA E RUA PEIXOTO GOMIDE E QUE UNE ENTRE SI O PARQUE TENENTE SIQUEIRA CAMPOS - PARQUE TRIANON -, DISTRITO DE JARDIM PAULISTA E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

11) PDL 34/2013	Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. HENRIQUE GEORGE MAUTNER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. * SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 03/12/2013 ÀS 18h NO SALÃO NOBRE *
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DATAS E EVENTOS

12) PL 451/2012	Ver. OLIVEIRA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DA RECICLAGEM", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

13) PL 377/2013	Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO PROVA PEDESTRE - CORRIDA DO PARQUE SÃO RAFAEL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

14) PL 436/2013	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO JARDIM ANÁLIA FRANCO A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

REQUERIMENTOS

15) REQ EDUC 56/2013	Ver. REIS (PT)
Data do Requerimento: 18/09/2013
Requeiro à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, a realização de audiência pública temática com o intuito de debater as condições de funcionamento da Biblioteca Mário de Andrade, a ser realizada na Câmara Municipal de São Paulo e agendada em data oportuna com a presença dos membros da diretoria da Biblioteca e o Secretário de Cultura.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

16) REQ EDUC 57/2013	Ver. REIS (PT)
Data do Requerimento: 18/09/2013
Requeiro à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, a realização de uma visita à Biblioteca Mário de Andrade para verificar seu pleno funcionamento visto a grande importância desta Biblioteca para a cidade de São Paulo. Para tanto, requer também, a presença da TV Câmara e dos demais Vereadores da Comissão para a visita.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

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