Relatório de Votação

Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 24ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 02/10/2013 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 205/2010	Ver. NOEMI NONATO (PL)
INSTITUI MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE ATOS DE VIOLÊNCIA NOS TROTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - HÁ VOTO EM SEPARADO DOS VEREADORES ORLANDO SILVA E TONINHO VESPOLI QUE SÃO FAVÓRÁVEIS AO PROJETO ORIGINAL
Obs: PROJETO FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO. OS VEREADORES VOTARAM COMO SEGUE: FAVORÁVEIS AO SUBSTITUVITO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA: EDIR SALES, FLORIANO PESARO E JEAN MADEIRA FAVORÁVEIS AO PROJETO ORIGINAL: TONINHO VESPOLI E ORLANDO SILVA ABSTENÇÃO: REIS

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)		X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X
Ver. REIS (PT)			X

2) PL 507/2011	Ver. JOSE AMERICO (PT)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE MUNICIPAL DO JARDIM DAMASCENO, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ENQUADRADA COMO ZEPAM 02, PELO ARTIGO 31 DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA, APROVADO PELA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE2004.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

3) PL 77/2012	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA PRIMEIRO ANISTA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PROJETO FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO. OS VEREADORES VOTARAM COMO SEGUE: FAVORÁVEIS: EDIR SALES, JEAN MADEIRA E OTA CONTRÁRIOS: REIS, FLORIANO PESARO E TONINHO VESPOLI

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)			X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X
Ver. REIS (PT)		X

4) PL 262/2012	Executivo - GILBERTO KASSAB
ALTERA A LEI 13.991, DE 10 DE JUNHO DE 2005, PARA O FIM DE INCLUIR AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS NO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: VISTAS FLORIANO PESARO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

5) PL 359/2012	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DE PREPOSTOS E A TRANSFERÊNCIA NAS HIPÓTESES ESPECIFICADAS, DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO EM FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E ASSEMELHADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

6) PL 357/2013	Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
ALTERA O ART. 8º DA LEI 14.454/2007 DE MODO A DISPOR SOBRE A ANUÊNCIA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A DENOMINAÇÃO DO RESPECTIVO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs:

Votação: RETIRADO APROVADO NA REUNIÃO CONJUNTA DE 01/10/13
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

DENOMINAÇÕES

7) PL 707/2007	Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IBITURUNA - CEP. 04624-100 - NO BAIRRO DE CAMPO BELO PARA RUA IBITURUNA DO CAMPO BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

8) PL 480/2012	Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
DENOMINA PRAÇA CICERO ALVES DOS SANTOS, A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ILHA DA QUEIMADA COM A RUA LOPES FRANÇA, NO PARQUE BOA ESPERANÇA EM SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

9) PL 534/2012	Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ BAPTISTA GONÇALVES O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BRAZ LEME COM A RUA DOUTOR CESAR NO DISTRITO DE SANTANA).
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)	X

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

10) REQ EDUC 59/2013	Ver. REIS (PT)
Data do Requerimento: 02/10/2013
Requeiro à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, convidar os dirigentes da empresa Acesso Engenharia e Comercio Limitada para falar sobre as obras e as reformas do EMEI Carolina Maria de Jesus, processo 202.0.098.559-7.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

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