Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 19ª Audiência Pública de 2013
Data da Reunião: 25/09/2013 - Horário: 13:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
| 1) PL 5/2013 | Ver. WADIH MUTRAN (PDT) |
|---|
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO PROGRAMA "PROJETO CIDADANIA APRENDER BRINCANDO", A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. DAVID SOARES (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 2) PL 18/2013 | Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) |
|---|
| AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O "SACOLÃO PAULISTANO DO MATERIAL ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 3) PL 36/2013 | Ver. OTA (PSB) |
|---|
| INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 4) PL 37/2013 | Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) |
|---|
| INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 5) PL 53/2013 | Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) |
|---|
| INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS OU GUARDIÃO DE PISCINAS EM PISCINAS DE ESCOLAS E CRECHES, CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, BALNEÁRIOS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. EDIR SALES (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 6) PL 90/2013 | Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. JAIR TATTO (PT) |
|---|
| ESTABELECE O ENSINO OBRIGATÓRIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA PARA CRIANÇAS SURDAS E OUVINTES MATRICULADAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E PÚBLICAS DE ENSINO E ACESSO DOS PAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA INSTITUIÇÃO. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 7) PL 91/2013 | Ver. JAIR TATTO (PT) |
|---|
| CRIA O PROGRAMA "TURISMO NA ESCOLA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
| Relator: Ver. OTA (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 8) PL 128/2013 | Ver. RICARDO YOUNG (REDE) |
|---|
| INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 9) PL 139/2013 | Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. JAIR TATTO (PT) |
|---|
| INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE QUE APOIA MENSALMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS, AS MÃES QUE TENHAM FILHOS EM IDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS DESPESAS COM CRECHE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIMILAR. |
| Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 10) PL 175/2013 | Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
|---|
| INSTITUI SOBRE A INFORMAÇÃO POR ESCRITO DOS VALORES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR PARA OS RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. EDIR SALES (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 11) PL 187/2013 | Ver. GEORGE HATO (MDB) |
|---|
| INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 12) PL 200/2013 | Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) |
|---|
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES BIOMÉTRICOS DE VISTA, AUDIOMETRIA, DIAGNÓSTICO DE OBESIDADE E DE CAPACIDADE FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. OTA (PSB) |
| Resultado: Audiência não realizada |
|
| 13) PL 263/2013 | Ver. PAULO FIORILO (PT),Ver. ALFREDINHO (PT) |
|---|
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGA GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO E ALIMENTAÇÃO AOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA "MOVIMENTAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO" - MOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência não realizada |
|
| 14) PL 375/2013 | Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) |
|---|
| INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM "NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) |
| Resultado: Audiência não realizada |
|
| 15) PR 2/2012 | Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) |
|---|
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, OLIMPÍADAS DO SABER, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência não realizada |
|
