Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 17ª Audiência Pública de 2013
Data da Reunião: 18/09/2013 - Horário: 13:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


AUDIÊNCIA PÚBLICA
1) PL 572/2009Ver. JOSE AMERICO (PT)
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDA- MENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Resultado: Audiência realizada

2) PL 724/2009Ver. ALFREDINHO (PT)
ESTABELECE NORMA GERAL PARA A POLÍTICA EDUCACIONAL PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Resultado: Audiência realizada

3) PL 95/2011Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CALVO (PDT),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD),Ver. FABIO RIVA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DO PROGRAMA INCLUI, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 51.778, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Resultado: Audiência realizada

4) PL 181/2011Ver. NOEMI NONATO (PL)
CRIA A FUNÇÃO DE MEDIADOR SÓCIO-EDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
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5) PL 318/2011Ver. CHICO MACENA (PT)
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE FÉRIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

6) PL 421/2011Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
ALTERA A LEI 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NA COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE ESCOLA A TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNOS PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR DA REGIÃO.
Resultado: Audiência realizada

7) PL 45/2012Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
ESTABELECE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E EPILEPSIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
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8) PL 194/2012Ver. NOEMI NONATO (PL)
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM O CURRÍCULO PEDAGÓGICO FORMAL DAS DISCIPLINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Resultado: Audiência realizada

9) PL 292/2012Ver. CARLOS NEDER (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada

10) PL 293/2012Ver. CARLOS NEDER (PT)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCOM - NAS ONDAS DA EDUCOMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada

11) PL 338/2012Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CHECK-UP NA SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Resultado: Audiência realizada

12) PL 339/2012Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "PROFESSOR DO ANO", E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Audiência realizada

13) PL 455/2012Ver. OLIVEIRA (PSD)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TÓPICO DE ESTUDO E DISCUSSÃO SOBRE SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE EM MATÉRIA DA GRADE CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
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14) PL 463/2012Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAI DO ESPORTE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
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15) PL 490/2012Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - PRÓ-ESPORTE, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Resultado: Audiência realizada

16) PL 542/2012Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Resultado: Audiência realizada

17) PL 97/2013Ver. ARSELINO TATTO (PT)
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE RECREIO DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Resultado: Audiência realizada

18) PL 119/2013Ver. ABOU ANNI (UNIÃO),Ver. RICARDO YOUNG (REDE),Ver. REIS (PT),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE AULAS TEÓRICAS E DE PRÁTICAS SIMULADA NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Resultado: Audiência realizada

19) PL 184/2013Ver. PAULO FIORILO (PT)
CRIA "GRUPO DE DEFESA CIVIL ESCOLAR", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Resultado: Audiência realizada

20) PL 262/2013Ver. WADIH MUTRAN (PDT),Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV),Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. NELO RODOLFO (MDB),Ver. TONINHO PAIVA (PL),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. JOSE AMERICO (PT),Ver. PAULO FRANGE (PTB),Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO),Ver. GOULART (PSD),Ver. CALVO (PDT),Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO),Ver. ABOU ANNI (UNIÃO),Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. POLICE (PSD),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. PAULO FIORILO (PT),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. SENIVAL MOURA (PT),Ver. ALFREDINHO (PT),Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. DAVID SOARES (UNIÃO),Ver. MARQUITO (PTB),Ver. RICARDO YOUNG (REDE),Ver. OTA (PSB),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE),Ver. REIS (PT),Ver. VAVÁ (PT),Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS),Ver. GEORGE HATO (MDB),Ver. RICARDO NUNES (MDB),Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL),Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS),Ver. CORONEL CAMILO (PSD),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB),Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT),Ver. JAIR TATTO (PT),Ver. CONTE LOPES (PP),Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB),Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
FICA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Resultado: Audiência realizada


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