Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 13ª Audiência Pública de 2013
Data da Reunião: 04/09/2013 - Horário: 13:30 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
CRIANÇA E ADOLESCENTE
| 1) PL 45/2012 | Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT) |
|---|
| ESTABELECE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES E EPILEPSIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 2) PL 194/2012 | Ver. NOEMI NONATO (PL) |
|---|
| INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS QUE ULTRAPASSEM O CURRÍCULO PEDAGÓGICO FORMAL DAS DISCIPLINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. OTA (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 3) PL 490/2012 | Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) |
|---|
| DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - PRÓ-ESPORTE, ATRAVÉS DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARCIAL DE ISS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. OTA (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 4) PL 36/2013 | Ver. OTA (PSB) |
|---|
| INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 5) PL 53/2013 | Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO) |
|---|
| INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS OU GUARDIÃO DE PISCINAS EM PISCINAS DE ESCOLAS E CRECHES, CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, BALNEÁRIOS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. EDIR SALES (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 6) PL 119/2013 | Ver. ABOU ANNI (UNIÃO),Ver. RICARDO YOUNG (REDE),Ver. REIS (PT),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB) |
|---|
| DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE AULAS TEÓRICAS E DE PRÁTICAS SIMULADA NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. EDIR SALES (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 7) PL 139/2013 | Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. JAIR TATTO (PT) |
|---|
| INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE QUE APOIA MENSALMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS, AS MÃES QUE TENHAM FILHOS EM IDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS DESPESAS COM CRECHE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SIMILAR. |
| Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 8) PL 175/2013 | Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
|---|
| INSTITUI SOBRE A INFORMAÇÃO POR ESCRITO DOS VALORES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR PARA OS RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. EDIR SALES (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 9) PL 200/2013 | Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS),Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) |
|---|
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES BIOMÉTRICOS DE VISTA, AUDIOMETRIA, DIAGNÓSTICO DE OBESIDADE E DE CAPACIDADE FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. OTA (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
