Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 19ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 28/08/2013 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 352/2010	Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRÁTICA DE SKATES NO PARQUE DA INDEPENDÊNCIA
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

2) PL 283/2011	Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONVÊNIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUN. DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

3) PL 252/2012	Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO),Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

4) PL 398/2012	Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS),Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DETERMINA A INCLUSÃO DO PALCO GOSPEL NA REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: VISTAS ORLANDO SILVA
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

5) PL 450/2012	Ver. OLIVEIRA (PSD)
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DO ALCORÃO EM ACERVOS DE BIBLIOTECAS E ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

6) PL 126/2013	Ver. EDIR SALES (PSD)
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

7) PL 473/2012	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA GABRIEL GIMENEZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ARISTIDES MALHEIROS COM A RUA PROFESSOR BENEDITO ALARICO DE C. BORELLI - PARQUE SÃO DOMINGOS, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA-JARAGUÁ.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

8) PL 531/2012	Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO PIVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOSÉ PERES CAMPELO COM A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. .
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

9) PDL 35/2013	Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. TEN. CEL. FERNANDO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/11/2013 ÀS 10h NA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR - RUA DA INDEPENDÊNCIA, 632 - CAMBUCCI *
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

10) PR 10/2012	Ver. ITALO CARDOSO (PT),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
INSTITUI O "PRÊMIO SÉRGINHO LISBOA DE INCLUSÃO SOCIAL".
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: VISTAS FLORIANO PESARO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

DATAS E EVENTOS

11) PL 299/2013	Ver. RICARDO NUNES (MDB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR O "DIA MUNICIPAL DAS TRADIÇÕES SANTAMARENSES", NO CALENDÁRIO OFICIAL.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL APROVAÇÃO E À EMENDA CCJLP
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

12) PL 306/2013	Ver. REIS (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE OVÁRIO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 8 DEMAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

13) PL 322/2013	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO DE VILA PRUDENTE A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

REQUERIMENTOS

14) REQ EDUC 50/2013

Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)

Data do Requerimento: 27/08/2013

CONSIDERANDO a discussão no âmbito desta Comissão em torno do objeto do PL 139/2012, que trata das atribuições do Conselho de Escola;
CONSIDERANDO ainda que, como relator deste PL, tive notícia da tramitação do PL 421/2011 nesta Casa, com idêntico teor ao do PL 139/2012, sendo que o primeiro já obteve manifestação desta Comissão, porém sem a contribuição e o amadurecimento necessário do debate agora travado para embasar o parecer;
REQUEIRO a esta Comissão que solicite à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo que submeta à deliberação do Plenário, nos termos do Art. 72 do Regimento Interno, o reencaminhamento do PL 421/2011 à Comissão de Educação, Cultura e Esportes para nova manifestação.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

15) REQ EDUC 52/2013

Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)

Data do Requerimento: 28/08/2013

Considerando a importância e a complexidade da Educação Infantil na rede municipal de São Paulo;
Considerando a necessidade de elaborar e monitorar propostas de ação no âmbito dos três Poderes, capazes de produzir políticas integradas para a educação infantil;
Considerando a contribuição importantíssima do Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo, para o debate e a formulação de políticas públicas para a Educação Infantil.
Requeiro, na forma regimental e na pessoa do nobre Vereador Reis, presidente dessa comissão de Educação, Esporte e Cultura desta Casa, a realização do I Seminário ‘’Desafios para a Política de Educação Infantil na rede municipal de São Paulo’’, convidando profissionais da rede (professores, equipe de apoio e gestão), pesquisadores, representantes dos Poderes Executivo Municipal, Legislativo e Judiciário, além de movimentos da Sociedade Civil e comunidade em geral.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

16) REQ EDUC 53/2013	Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Data do Requerimento: 28/08/2013
Considerando a urgência que a questão da prevenção ao crack e as drogas em geral requerem, e tendo em vista atender a esta urgência. Requeiro a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na pessoa do Presidente nobre Vereador Reis e na forma regimental, solicitar que sejam feitas duas audiências publicas ao PL 39/13 que trata deste assunto.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

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