Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 18ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 21/08/2013 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


CONVITE
Considerando que o Projeto de Lei nº 415/2012, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo - PME para o decênio 2011 - 2020, encontra-se em tramitação na Comissão de Administração Pública ;
Considerando, o pedido formulado pelas entidades para a realização de audiências públicas e a deliberação desta Comissão do calendário destas audiências com o propósito de promover um amplo debate sobre a proposta;
Considerando ainda, ser de suma importância a participação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na discussão do referido projeto;
Convidamos esta Douta Comissão de Educação para participar conjuntamente com a Comissão de Administração Pública das Audiências Públicas, conforme calendário anexo, bem como que a mesma indique um representante dentre os seus membros para que acompanhe os trabalhos com o relator designado do projeto Vereador Mário Covas Neto.


DIVERSOS
1) PL 352/2009Ver. ALFREDINHO (PT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA ÁREA EXTERNA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. POLÍTICA URBANA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

2) PL 250/2011Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

3) PL 77/2012Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA PRIMEIRO ANISTA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PROJETO FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO. OS VEREADORES VOTARAM COMO SEGUE: FAVORÁVEIS: EDIR SALES, JEAN MADEIRA E OTA CONTRÁRIOS: REIS, FLORIANO PESARO E TONINHO VESPOLI
Votação: VISTAS TONINHO VESPOLI
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)


DATAS E EVENTOS
4) PL 106/2013Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
INSTITUI O "DIA DO POLICIAL MILITAR", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA15 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X

5) PL 367/2013Ver. JAIR TATTO (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO REALIZADA PELA COMUNIDADE PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. EDIR SALES (PSD)X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)X
Ver. REIS (PT)X


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