Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 12ª Audiência Pública de 2013
Data da Reunião: 21/08/2013 - Horário: 13:30 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
CRIANÇA E ADOLESCENTE
| 1) PL 572/2009 | Ver. JOSE AMERICO (PT) |
|---|
| "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDA- MENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PAULO. |
| Relator: Ver. MARTA COSTA (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 2) PL 421/2011 | Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) |
|---|
| ALTERA A LEI 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NA COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE ESCOLA A TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA DE ALUNOS PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR DA REGIÃO. |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 3) PL 292/2012 | Ver. CARLOS NEDER (PT) |
|---|
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 4) PL 293/2012 | Ver. CARLOS NEDER (PT) |
|---|
| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCOM - NAS ONDAS DA EDUCOMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 5) PL 339/2012 | Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) |
|---|
| CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "PROFESSOR DO ANO", E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 6) PL 5/2013 | Ver. WADIH MUTRAN (PDT) |
|---|
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO PROGRAMA "PROJETO CIDADANIA APRENDER BRINCANDO", A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. DAVID SOARES (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 7) PL 18/2013 | Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) |
|---|
| AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O "SACOLÃO PAULISTANO DO MATERIAL ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
|
| 8) PL 37/2013 | Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL) |
|---|
| INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência realizada |
|
