Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 11ª Audiência Pública de 2013
Data da Reunião: 14/08/2013 - Horário: 13:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
CRIANÇA E ADOLESCENTE
| 1) PL 832/2005 | Ver. JOSE AMERICO (PT) |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATÉRIA EXTRACURRICULAR DE LIMPEZA E HIGIENE URBANA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 2) PL 563/2006 | Ver. MARIO DIAS (DEM),Ver. MARTA COSTA (PSD) |
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| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS SOBRE ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLÍTICA BRASILEIRA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 3) PL 72/2011 | Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 4) PL 181/2011 | Ver. NOEMI NONATO (PL) |
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| CRIA A FUNÇÃO DE MEDIADOR SÓCIO-EDUCATIVO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. OTA (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 5) PL 318/2011 | Ver. CHICO MACENA (PT) |
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| DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE FÉRIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 6) PL 35/2012 | Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, OLIMPÍADAS DO SABER, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 7) PL 338/2012 | Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CHECK-UP NA SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. EDIR SALES (PSD) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 8) PL 463/2012 | Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) |
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| INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS ESPORTIVAS - VAI DO ESPORTE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 9) PL 542/2012 | Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) |
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| INSTITUI O PROGRAMA MERENDA NAS FÉRIAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 10) PL 90/2013 | Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. JAIR TATTO (PT) |
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| ESTABELECE O ENSINO OBRIGATÓRIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA PARA CRIANÇAS SURDAS E OUVINTES MATRICULADAS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E PÚBLICAS DE ENSINO E ACESSO DOS PAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA INSTITUIÇÃO. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 11) PL 91/2013 | Ver. JAIR TATTO (PT) |
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| CRIA O PROGRAMA "TURISMO NA ESCOLA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
| Relator: Ver. OTA (PSB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 12) PL 97/2013 | Ver. ARSELINO TATTO (PT) |
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| DISPÕE SOBRE O TEMPO DE RECREIO DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 13) PL 128/2013 | Ver. RICARDO YOUNG (REDE) |
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| INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 14) PL 184/2013 | Ver. PAULO FIORILO (PT) |
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| CRIA "GRUPO DE DEFESA CIVIL ESCOLAR", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 15) PL 187/2013 | Ver. GEORGE HATO (MDB) |
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| INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 16) PR 2/2012 | Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, OLIMPÍADAS DO SABER, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência realizada |
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