Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 13ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 12/06/2013 - Horário: 13:30 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

CONVITE

ATENDENDO A REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO SILVA, FOI CONVIDADO O SENHOR JUCA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA EXPOR SEUS PLANOS DE TRABALHO A FRENTE DA SECRETARIA DE CULTURA.

DIVERSOS

1) PL 205/2010	Ver. NOEMI NONATO (PL)
INSTITUI MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE ATOS DE VIOLÊNCIA NOS TROTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - HÁ VOTO EM SEPARADO DOS VEREADORES ORLANDO SILVA E TONINHO VESPOLI QUE SÃO FAVÓRÁVEIS AO PROJETO ORIGINAL
Obs: PROJETO FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO. OS VEREADORES VOTARAM COMO SEGUE: FAVORÁVEIS AO SUBSTITUVITO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA: EDIR SALES, FLORIANO PESARO E JEAN MADEIRA FAVORÁVEIS AO PROJETO ORIGINAL: TONINHO VESPOLI E ORLANDO SILVA ABSTENÇÃO: REIS

Votação: VISTAS ORLANDO SILVA
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

2) PL 28/2012	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE OS MATERIAIS ESCOLARES COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TENHAM CERTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES DE QUE SÃO ISENTOS DE RISCOS A SAÚDE DAS CRIANÇAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)			X
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

3) PL 57/2012	Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
DENOMINA PARQUE MUNICIPAL ARMANDO MICHEL GABRIEL CURY, O PARQUE MUNICIPAL M'BOI MIRIM, SITUADO NA ESTRADA DO M'BOI MIRIM, Nº7.100, JARDIM ÂNGELA.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

4) PDL 93/2012	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
CONCEDE AO SR. ANTONIO MORENO NETO A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO. .
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

5) PDL 18/2013	Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR HENRIQUE NELSON CALANDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 13/12/2013 ÀS 19h NO PLENÁRIO 1º DE MAIO*
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DATAS E EVENTOS

6) PL 449/2012	Ver. OLIVEIRA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

7) PL 82/2013	Ver. GEORGE HATO (MDB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 15.063, DE 15 DE DEZ EMBRO DE 2009, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDAD E DE SÃO PAULO O EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO 500 MILHAS DE I NTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

8) PL 212/2013	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A COPA LEIDIANE DE FUTEBOL AMADOR A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

REQUERIMENTOS

9) REQ EDUC 39/2013

Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)

Data do Requerimento: 10/06/2013

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública fora desta edilidade, sobre a Lei nº 15.776/2013 que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Paulo, e dá outras providências, para discussão de sua regulamentação.

A Lei nº 15.776/2013, de minha autoria em conjunto com os vereadores José Police Neto, Jamil Murad, Orlando Silva, Alfredinho, Ítalo Cardoso, e Netinho de Paula, tem por objetivo preservar e estimular a manifestação cultural em ruas, parques e praças da cidade.

Referida audiência deve contar com a participação da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, de um representante da Operação Delegada, de um representante da Polícia Militar, da Secretária Municipal de Coordenação das Subprefeituras, do Subprefeito da Subprefeitura Sé, de um representante da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ) e um representante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Por fim, solicito que a Comissão convide as pessoas que devem participar da discussão da regulamentação, e requeiro que audiência pública seja realizada no dia 24 de junho de 2013, ás 18h30h, na Praça das Artes, Avenida São João, nº 281.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

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