Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 12ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 05/06/2013 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 172/2007	Ver. GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE FISIOTERAPEUTAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO MUNICÍPIO E NAS UNIDADES E EQUIPES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: ADIADO por cinco reuniões à pedido Orlando Silva
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

2) PL 204/2010	Ver. ANTONIO DONATO (PT),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
TRANSFORMA OS ATUAIS CARGOS DE AGENTE ESCOLAR EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

3) PL 205/2010	Ver. NOEMI NONATO (PL)
INSTITUI MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE ATOS DE VIOLÊNCIA NOS TROTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA - HÁ VOTO EM SEPARADO DOS VEREADORES ORLANDO SILVA E TONINHO VESPOLI QUE SÃO FAVÓRÁVEIS AO PROJETO ORIGINAL
Obs: PROJETO FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO. OS VEREADORES VOTARAM COMO SEGUE: FAVORÁVEIS AO SUBSTITUVITO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA: EDIR SALES, FLORIANO PESARO E JEAN MADEIRA FAVORÁVEIS AO PROJETO ORIGINAL: TONINHO VESPOLI E ORLANDO SILVA ABSTENÇÃO: REIS

Votação: ADIADO por uma reunião à pedido Orlando Silva
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

4) PL 506/2011	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: RETIRADO pelo autor
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

5) PL 523/2011	Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O "DIA DO COOPERATIVISMO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

6) PL 546/2011	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

7) PL 63/2012	Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS DISPONDO SOBRE A PREFERÊNCIA PELO TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

8) PL 77/2012	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA PRIMEIRO ANISTA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs: PROJETO FICOU PENDENTE DE VOTAÇÃO. OS VEREADORES VOTARAM COMO SEGUE: FAVORÁVEIS: EDIR SALES, JEAN MADEIRA E OTA CONTRÁRIOS: REIS, FLORIANO PESARO E TONINHO VESPOLI

Votação: ADIADO por cinco reuniões à pedido Orlando Silva
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

9) PL 285/2012	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DECLARA O CULTO EVANGÉLICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)		X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X
Ver. REIS (PT)			X

10) PL 16/2013	Ver. ARI FRIEDENBACH (PSOL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO "ENCONTRO CULTURAL DO CATIMBÓ LAPEANO", NO BAIRRO DA LAPA, A SER REALIZADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

11) PL 559/2011	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NATUREZA NATIVA NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

12) PL 314/2012	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PRAÇA ALEXANDRE GEMIGNANI, O ESPAÇO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA SANTOS DUMONT, AVENIDA GENERAL PEDRO LEON SCHNEIDER E RUA AVIAÇÃO, DISTRITO SANTANA, SUBPREFEITURA SANTANA-TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

13) PL 414/2012	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA CÍCERO ROMÃO BATISTA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA COM A RUA JOSÉ PAPATERRA LIMONGI - SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, ZONA NORTE DA CAPITAL.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

TÍTULOS E HONRARIAS

14) PDL 92/2012	Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. SÉRGIO TOSHIOKI HISAOKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

15) PDL 11/2013	Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. EDIR SALES (PSD),Ver. OTA (PSB),Ver. REIS (PT),Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B),Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS),Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO ESCOTISTA MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2013, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003. * SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/04/2013 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE *
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

REQUERIMENTOS

16) REQ EDUC 37/2013

Ver. EDIR SALES (PSD)

Data do Requerimento: 03/06/2013

Considerando que o Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente Sr. Ricardo Teixeira em notícia amplamente veiculada afirmou que Vila Ema poderá ganhar um parque em um terreno de mais de 16 mil m², na Avenida Vila Ema esquina com a rua Batuns. O espaço, avaliado em R$ 11.845.067, abriga mais de 470 árvores, incluindo várias espécies nativas, mas, foi comprado por uma construtora e o secretário afirmou que o espaço será desapropriado e no local haverá a implantação do parque para a comunidade
Considerando que a implantação de um novo parque na Zona Leste da Capital é uma demanda de grande expectativa dos moradores e que será muito importante essa implementação para o desenvolvimento local e valorização da região
Assim sendo, requeiro, nos termos regimentais desta Casa, na pessoa do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes que CONVIDE o EXMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE SR. RICARDO TEIXEIRA, para que compareça a essa Comissão Permanente da Câmara Municipal de São Paulo em data oportuna a ser agendada, para que preste informações e faça explanação relativa a criação de um Parque em VILA EMA e do que poderá ser implantado para o esporte, lazer, recreação e cultura nesse parque, a que se mostrou favorável, por ser medida de alta relevância e de interesse da região.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

17) REQ EDUC 38/2013

Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)

Data do Requerimento: 05/06/2013

CONSIDERANDO o aumento da violência em nossa sociedade, no qual o respeito pela vida e pela família vem sendo esquecido, e atos violentos acabam se tornando frequentes.
CONSIDERANDO a responsabilidade que cada pessoa que ocupa um cargo público possui perante a sociedade, na forma de trazer propostas e soluções para os problemas que atingem as pessoas por nós representadas.
REQUEIRO a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na pessoa do Presidente Nobre Vereador Reis e na forma regimental, deliberar sobre a realização de um fórum para discutir políticas de paz e propor ações que venham a resgatar os valores da família e da convivência em sociedade, que precisam urgentemente ser aplicados nas escolas, nas comunidades, nos setores públicos e onde for necessário.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

18) PL 352/2012	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. EDIR SALES (PSD)
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS IDENTIFICADOS COM "ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (PRB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

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