Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 22/05/2013 - Horário: 13:30 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

CONVITE

ATENDENDO A REQUERIMENTO DO VEREADOR ORLANDO SILVA, NO QUAL SOLICITAVA O CONVITE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, OU NA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO, ENVIASSE REPRESENTANTE, PARA EXPOR OS PLANOS DE TRABALHO A FRENTE DA SECRETARIA.

FOI CONFIRMADO A PRESENÇA DO SENHOR GUILHERME ROSA VARELLA, CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE CULTURA.

DIVERSOS

1) PL 461/2011	Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE JOGOS DE MALABARES POR PARTE DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS OU NÃO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE UTILIZEM, PORTEM OU MANUSEIAM SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS E OU INCANDESCENTES EM SUAS APRESENTAÇÕES DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)		X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X
Ver. REIS (PT)		X

2) PL 452/2012	Ver. OLIVEIRA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA DOMÉSTICA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

3) PL 143/2012	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROF. VALDIR FERNANDES DA COSTA - O ESPAÇO INOMINADO, NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO QUINTA DO SOL, LOCALIZADO À RUA LUIZ IMPARATO, 564, BAIRRO/DISTRITO DE CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO CONTRÁRIO ao parecer relator
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)		X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)		X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)		X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)		X

4) PL 272/2012	Ver. PAULO FRANGE (PTB)
DENOMINA GERSUMIRO DOS SANTOS CARREIRA, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS MIGUEL DE CASTRO, NIGELA E AGAVE, NA VILA RAMOS, DISTRITO DE ITAQUERA.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

5) PL 313/2012	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PRAÇA ARMINDO MAZARO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS RUAS: DR. CRISTIANO ALTENFELDER SILVA E CASTRO TEIXEIRA, BAIRRO E DISTRITO DE VILA CARRÃO - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/CARRÃO/FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DATAS E EVENTOS

6) PL 357/2012	Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DESFILE CÍVICO DE MARSILAC, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

7) PL 109/2013	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A EXPOSIÇÃO ANUAL DE NISHIKIGOI, REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

8) PDL 91/2012	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. MARTA COSTA (PSD)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR PROF. MARCUS VINICIUS MATHIAS. * SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 06/12/2013 ÀS 19h30 NO PLENÁRIO 1º DE MAIO *
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

REQUERIMENTOS

9) REQ EDUC 34/2013

Ver. CALVO (PDT),Ver. REIS (PT)

Data do Requerimento: 21/05/2013

Considerando a grande quantidade de crianças e adolescentes que são encaminhadas por suas escolas para o atendimento na rede municipal de saúde;
Considerando a importância da implantação de políticas inter-setoriais para o enfrentamento da complexidade das demandas provenientes das dificuldades escolares; e
Considerando ainda, a necessidade de articulação das ações realizadas nas redes públicas de Educação e Saúde, visando responder pelo espectro das necessidades e dificuldades encontradas e, mesmo pela superação da lacuna assistencial.
Requeiro à Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher, com o intuito de debater as políticas públicas e o sistema de serviços de saúde mental, assistência social e de educação para o cuidado e o tratamento de crianças e jovens no âmbito do Município.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

10) REQ EDUC 35/2013

Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)

Data do Requerimento: 21/05/2013

CONSIDERANDO os noticiários dessa semana que destacaram o fato da morte da jovem Gabriela Teixeira de Souza. Não é a primeira vez que somos acometidos com esse tipo de notícia. A violência tem dominado nossas cidades; nas escolas os alunos sofrem com o bullying por parte dos colegas de classe ou mesmo de professores, nas casas com a violência doméstica, ainda muito presentes; nas ruas com o tráfico, assaltos, assassinatos e as mais variadas formas de violência. As crianças estão morrendo e com elas toda uma sociedade esta se tornando refém.
CONSIDERANDO a Lei 15.383 de 13 de junho de 2011, do vereador José Américo que institui a Semana da Cultura da Paz no município a ser comemorada na terceira semana do mês de maio.
REQUEIRO a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na pessoa do Presidente Nobre Vereador Reis e na forma regimental, enviar solicitação ao Sr. Prefeito Fernando Haddad, para que identifique:
1. Quais ações foram realizadas esse ano de acordo com a Lei 15.383 de junho de 2011?
E que promova o Evento Unido pela Paz, na segunda semana do mês de junho do ano de 2013. O evento será realizado como rege a lei supracitada. Através de mobilização dos estudantes para vestirem uma peça de roupa branca durante essa semana, realizarem concursos culturais cujo tema principal é a promoção da paz, desenvolvam peças teatrais usando como pano de fundo o tema paz. Logo, utilizar a Lei como base para ações que iniciarão de forma tímida, mas que gradativamente irão tornar nosso município mais pacífico.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

EXTRAPAUTA - REQUERIMENTOS

11) REQ EDUC 36/2013

Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)

Data do Requerimento: 22/05/2013

Considerando que´o último censo realizado pelo IBGE, consta que reidem no município 2.487.810 milhões de evangélicos, número que correspondem a 22% d população.
Considerando que os evangélicos apreciam o gênero musical gospel e sabendo que o mesmo já faz parte dos hábitos culturais de muitos paulistano, além de existir um grande número de cantores e bandas que divulgam, trabalhas esse estilo musical.
Considerando que o evento Virada Cultural se destina a divulgar e apresentar ao público os mais diversoso estilos muisicais, é de suma importância que os evangélicos assim como todos que apreciam o estilo gospel, tenham um aespaço destinado a esse estilo musical.
requeiro a Comissão de educação, Cultura e Esportes, na pessoa do Presidente, Nobre Vereador Reis e na forma regimental, enviar solicitação ao Sr. Prefeito Fernando Haddad, que indique ao secretário municipal de cultura, João Luiz Silva Ferreira, a inclusãi de um palco gospel na Virada Cultural de 2014, dando a esse espaço as mesmas condições que aos demais promovidos pela secretaria.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

12) PL 492/2012	Ver. OLIVEIRA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA TURQUIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Floriano Pesaro - (PSDB)
Parecer: Favorável
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

13) PDL 6/2013	Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE " SALVA DE PRATA " AO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA PARA O BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2014 AS 10h NO BATALHÃO TOBIAS DE AGUIAR *
Relator: Toninho Vespoli - (PSOL)
Parecer: Contrário - Voto em separado do Vereador Floriano Silva que é Favórável
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X
Ver. REIS (PT)		X

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