Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 10ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 15/05/2013 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

DIVERSOS

1) PL 172/2007	Ver. GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE FISIOTERAPEUTAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO MUNICÍPIO E NAS UNIDADES E EQUIPES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

2) PL 364/2011	Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRO E MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

3) PL 210/2012	Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR "HORTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

4) PL 150/2012	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMEI JD. FELICIDADE PARA EMEI JD. FELICIDADE - IVETE MOREIRA LEITE DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADA À RUA JÚLIO NICOLAU S/Nº)
Relator: Ver. OTA (PSB)
Relatório não cadastrado
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

5) PL 240/2012	Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF M´BOI MIRIM III, LOCALIZADA NA RUA JACQUES LE MERCIER, Nº 7, JARDIM ÂNGELA, PARA EMEF MARLI FERRAZ TORRES BONFIM.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

DATAS E EVENTOS

6) PL 285/2012	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DECLARA O CULTO EVANGÉLICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: VISTAS TONINHO VESPOLI
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

7) PL 297/2012	Ver. CELSO JATENE (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA NACIONAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

8) PL 418/2012	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A FEIRA DO LIVRO DO IPIRANGA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL -
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

9) PL 452/2012	Ver. OLIVEIRA (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA DOMÉSTICA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: VISTAS ORLANDO SILVA
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

10) PL 29/2013	Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O PASSEIO CICLÍSTICO DO ARICANDUVA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER RETIRADO PAUTA - APROVADO REUNIÃO CONJUNTA
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

11) PL 51/2013	Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
ALTERA A LEI 14.485, DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR AS OLIMPÍADAS CRISTÃS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. OTA (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)		X
Ver. REIS (PT)	X

REQUERIMENTOS

12) REQ EDUC 32/2013

Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)

Data do Requerimento: 13/05/2013

CONSIDERANDO o papel pedagógico que as cartilhas de orientação exercem na disseminação de informações sobre temas relacionados à educação de nossas crianças e jovens.
CONSIDERANDO a grande necessidade de prevenir desde cedo às nossas crianças quanto aos cuidados com a saúde e segurança.
CONSIDERANDO que muitos temas que são ensinados nestas cartilhas mudam suas características por conta da dinâmica de cada um.
REQUEIRO a Comissão de Educação Cultura e Esportes, na pessoa do Presidente Nobre Vereador Reis e na forma regimental, que solicite ao secretário municipal de educação, Antônio Cesar Russi Callegari, que encaminhe a esta D. Comissão as seguintes informações: 1) As cartilhas sobre prevenção às drogas, cuidados com a saúde, segurança e demais temas, que são distribuídas nas escolas pela secretaria. 2) As informações sobre como é feito este trabalho, bem como o número de escolas atendidas, a época e a proposta pedagógica envolvida na ação. Para que a Comissão avalie o material e possa se inteirar das devidas atividades.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

13) REQ EDUC 33/2013

Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)

Data do Requerimento: 13/05/2013

CONSIDERANDO o grande problema enfrentado pela nossa juventude com relação às drogas, visto estarem tão presentes nas comunidades, escolas e ruas.
CONSIDERANDO o trabalho desenvolvido pelas comunidades terapêuticas na recuperação e reinserção de dependentes químicos na sociedade.
CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar as propostas de ações e planos para serem aplicados na formulação de políticas públicas de prevenção às drogas, principalmente nas escolas.
REQUEIRO a Comissão de Educação Cultura e Esportes, na pessoa do Presidente nobre Vereador Reis e na forma regimental, deliberar sobre a realização de uma visita a uma comunidade terapêutica ou clínica de recuperação, a fim de conhecer o cotidiano desses jovens e o trabalho de recuperação aplicado por estas entidades. Esta experiência trará subsídios para o trabalho de prevenção que pode ser levado às nossas escolas.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

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