Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 4ª Audiência Pública de 2013
Data da Reunião: 08/05/2013 - Horário: 13:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
AUDIÊNCIA PÚBLICA
| 1) PL 83/2011 | Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) |
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| DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM(A) ENFERMEIRO(A) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência não realizada |
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| 2) PL 227/2011 | Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. CORONEL TELHADA (PSDB) |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) |
| Resultado: Audiência não realizada |
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| 3) PL 250/2011 | Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
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| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . |
| Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) |
| Resultado: Audiência não realizada |
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| 4) PL 601/2011 | Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CALVO (PDT),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) |
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| ALTERA A LEI Nº 14.957, DE 16 DE JULHO DE 2009, PARA INCLUIR O CYBERBULLYING DENTRE AS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO RELATIVAS AO BULLYING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) |
| Resultado: Audiência não realizada |
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| 5) PL 28/2012 | Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE OS MATERIAIS ESCOLARES COMERCIALIZADOS NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TENHAM CERTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES DE QUE SÃO ISENTOS DE RISCOS A SAÚDE DAS CRIANÇAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) |
| Resultado: Audiência não realizada |
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| 6) PL 91/2012 | Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) |
| Resultado: Audiência realizada |
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| 7) PL 139/2012 | Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) |
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| ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII DO ART. 118, DA LEI 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ESCOLA) |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência não realizada |
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| 8) PL 163/2012 | Ver. DAVID SOARES (UNIÃO) |
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| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Resultado: Audiência não realizada |
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| 9) PL 352/2012 | Ver. ELISEU GABRIEL (PSB),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. NOEMI NONATO (PL),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. EDIR SALES (PSD) |
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| DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS IDENTIFICADOS COM "ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTADOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) |
| Resultado: Audiência não realizada |
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| 10) PL 391/2012 | Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL) |
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| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO DE PESSOAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PORTANDO ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Relator: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) |
| Resultado: Audiência não realizada |
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| 11) PL 11/2013 | Ver. REIS (PT) |
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| ESTABELECE O ENSINO OBRIGATÓRIO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resultado: Audiência não realizada |
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| 12) PLO 6/2006 | Ver. GOULART (PSD) |
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| DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 6º E 9º DO ARTIGO 201 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. REDE MUNICIPAL DE ENSINO) |
| Relator: Ver. EDIR SALES (PSD) |
| Resultado: Audiência não realizada |
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