Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 08/05/2013 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO PAULO, SUAS PROPOSTAS E REIVINDICAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE.

1) PL 283/2011	Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONVÊNIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUN. DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COM. DE ADM. PÚBLICA
Obs:

Votação: VISTAS TONINHO VESPOLI
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

DIVERSOS

2) PL 223/2010	Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
ACRESCENTA O ITEM 16.2.4 À SEÇÃO 16.2 DO ANEXO I DA LEI nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DE MODO A ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PARTICULARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. EDIR SALES (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

3) PL 313/2011	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DESCENTRALIZA O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

4) PL 506/2011	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs: PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.

Votação: ADIADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DENOMINAÇÕES

5) PL 119/2012	Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
DENOMINA PRAÇA ANEU GARANHANI O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO VILA SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

DATAS E EVENTOS

6) PL 384/2011	Ver. PAULO FRANGE (PTB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A "CORRIDA E CAMINHADA PELA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

7) PL 128/2012	Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

8) PL 21/2013	Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA, A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

REQUERIMENTOS

9) REQ EDUC 30/2013

Ver. NABIL BONDUKI (PT),Ver. RICARDO YOUNG (REDE)

Data do Requerimento: 02/05/2013

Senhor Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes,
Considerando que o Projeto de Lei 235/2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, foi aprovado em primeira votação nesta Câmara Municipal no dia 24 de abril do corrente;
Considerando que não foram realizadas audiências públicas sobre o referido Projeto de Lei;
Considerando que o Parecer 439/2013 da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, no qual é citado o Artigo 181 da Lei Orgânica do Município, ressalta a importância da participação da sociedade civil no âmbito da referida política;
Considerando que os fundamentos, princípios e diretrizes da Política Nacional de Educação Ambienta l reforçam a importância da participação da sociedade civil nos âmbitos estaduais e municipais;
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais e tendo em vista o relevante interesse público envolvido, que sejam realizadas audiências públicas visando diálogos e contribuições ao PL em questão, necessários à plena execução da futura Política Municipal de Educação Ambienta, sugerindo a semana de 13 a 17 de maio de 2013.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

10) REQ EDUC 31/2013

Ver. EDIR SALES (PSD)

Data do Requerimento: 06/05/2013

Considerando a importância e relevância, social, cultural e histórica do Teatro Arthur Azevedo na Mooca, inaugurado em 02 de Agosto de 1952, que já foi considerado um dos teatros mais modernos da cidade, e o preferido para a apresentação de grupos amadores
Considerando que a Prefeitura municipal de São Paulo está investindo R$ 36 milhões na reforma e ampliação dos teatros distritais da cidade e está orçado em R$ 5 milhões a reforma do Teatro Arthur Azevedo que prevê não apenas a modernização de alguns equipamentos mas também a construção de um anexo destinado a cursos de formação e reciclagem de cenotécnicos
Considerando que o objetivo é aproximar a população da produção de artes cênicas principalmente por espetáculos de grupos profissionais de teatro, dança, artes circenses e música, levando os artistas aos bairros, e incentivando à cultura e a educação, levando crianças, jovens e adultos ao teatro
Considerando que dos nove teatros distritais da cidade, quatro já foram entregues à população, totalmente renovados
Considerando a competência dessa Comissão nos termos do artigo 47, item 4 da alínea A do inciso VI do regimento interno que dispõe que essa Comissão deve se manifestar sobre preservação da memória da cidade...de seu patrimônio...cultural;
Assim sendo, requeiro, nos termos e forma do Regimento Interno desta Casa, à Comissão de Educação, Cultura e Esportes que solicite ao SECRETÁRIO DE CULTURA EXMO. SR. JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA que encaminhe a essa Comissão Permanente da Câmara Municipal de São Paulo informações relativas ao andamento e cronograma das obras bem como prazo de entrega e abertura do Teatro Arthur Azevedo na Mooca, por ser medida de alta relevância social e cultural para a Zona Leste da Capital.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

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