Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 7ª Reunião Ordinária de 2013
Data da Reunião: 17/04/2013 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 685/2006	Ver. MARTA COSTA (PSD)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE CONTENHAM EM SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO A INCLUSÃO OU UTILIZAÇÃO DE GORDURA TRANS OU GORDURA TRANSVERSA)
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

2) PL 184/2012	Ver. EDIR SALES (PSD)
ESTABELECE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MENSAGENS EDUCATIVAS CONTRA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:

Votação: VISTAS TONINHO VESPOLI
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. REIS (PT)

DATAS E EVENTOS

3) PL 478/2012	Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O CIRCUITO CIDADE DE SÃO PAULO DE KART, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

4) PL 30/2013	Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "CÃOMINHADA" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

REQUERIMENTOS

5) REQ EDUC 17/2013

Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)

Data do Requerimento: 15/04/2013

CONSIDERANDO que no último censo realizado pelo IBGE, consta que residem no município 2.487.810 milhões de evangélicos, número que corresponde a 22% da população.
CONSIDERANDO que os evangélicos apreciam o gênero musical gospel e sabendo que o mesmo já faz parte dos hábitos culturais de muitos paulistanos, além de existir um grande número de cantores e bandas que divulgam trabalham esse estilo musical.
CONSIDERANDO que o evento Virada Cultural se destina a divulgar e apresentar ao público os mais diversos estilos musicais, é de suma importância que os evangélicos assim como todos que apreciam o estilo gospel, tenham um espaço destinado a esse estilo musical.
REQUEIRO a Comissão de Educação Cultura e Esportes, na pessoa do Presidente Nobre Vereador Reis e na forma regimental, enviar solicitação ao Sr. Prefeito Fernando Haddad, que indique ao secretário municipal de cultura, João Luiz Silva Ferreira, a inclusão de um palco gospel na Virada Cultural de 2013, que será realizada nos dias 18 e 19 de maio, dando a esse espaço as mesmas condições que aos demais promovidos pela secretaria.

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

6) REQ EDUC 18/2013

Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)

Data do Requerimento: 16/04/2013

Considerando a reportagem publicada no dia 08 de abril de 2013, pelo jornal Agora – matéria anexa - sobre “Internet sem fio gratuita não funciona bem nos CEUs”.
Considerando que das 12 unidades visitadas pelo Agora, sete tinham falhas no sinal ou pela falta de funcionários para gerar senhas de acesso.
Considerando ser possível acessar gratuitamente a internet wi-fi dentro dos CEUs e a uma distância de até 300 metros das unidades.
Requeiro, nos termos regimentais, ao Nobre Vereador Reis, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes que seja oficiado o Sr. Antonio Cesar Russi Callegari, Secretário Municipal de Educação, para encaminhar a esta D. Comissão, as seguintes informações:
1) Dos 45 CEUs quantos estão com sinal baixo, conexão lenta, falta de funcionários e funcionários sem informações?
2) Quais são as medidas que serão tomadas para a disponibilização do serviço de internet wi-fi nos CEUs?
3) Á que se deve a falta de funcionários nos CEUs? O número de funcionários nas unidades, corresponde à demanda das comunidades?
4) Á que se deve a falta de infraestrutura para utilização da internet nos CEUs? Os funcionários dos CEUs, possuíram algum tipo de treinamento preparatório antes de servir a população?
5) As irregularidades constatadas pelo Jornal Agora, nos CEUs Tiquatira, Quinta do Sol, Aricanduva, Jardim Paulistano, Paz, Perus, Campo Limpo, Casa Blanca, Paraisópolis, Jaguaré e Butantã, foram reparadas? Se não, qual o prazo máximo para essa reparação?

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

7) REQ EDUC 19/2013

Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)

Data do Requerimento: 16/04/2013

Considerando a reportagem publicada no dia 12 de abril de 2013, pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo site G1 – matérias anexas - sobre “Haddad acaba com prova de Kassab que avaliava escolas de São Paulo” e “Prova São Paulo causou desperdício de 14 milhões diz Haddad”
Considerando que a avaliação é anual e busca medir a qualidade na rede pública de ensino.
Requeiro, nos termos regimentais, ao Nobre Vereador Reis, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes que seja oficiado o Sr. Antonio Cesar Russi Callegari, Secretário Municipal de Educação, para encaminhar a esta D. Comissão, as seguintes informações:
O que levou a Prefeitura a tomar a decisão em extinguir a prova São Paulo aplicada na rede municipal de ensino desde 2007?
1) Considerando o valor previsto no orçamento para provas e avaliações ser de R$ 10 milhões e 192 mil reais. O que será realizado com o valor que era destinado à Prova São Paulo?
2) Quais são os problemas metodológicos que a Prefeitura alega existir na Prova São Paulo, já que o Prefeito numa entrevista diz ter a prova o seu lado benéfico: O conhecimento adquirido pelos funcionários da rede e a Tecnologia realizada durante a aplicação das provas? Quais são os resultados equivocados que a Prova São Paulo produz?

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. EDIR SALES (PSD)	X
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)	X
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)	X
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)	X
Ver. OTA (PSB)	X
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)	X
Ver. REIS (PT)	X

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