Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 28ª Reunião Ordinária de 2012
Data da Reunião: 28/11/2012 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 257/2011	Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS AOS USUÁRIOS DE DROGAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

DENOMINAÇÕES

2) PL 177/2012	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PRAÇA PLÍNIO GOMES DE MELLO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PACHECO DE MIRANDA E RUA FELICIANO MAIA, BAIRRO E DISTRITO ITAIM BIBI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

3) PL 198/2012	Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
DENOMINA ALAMEDA CANTO DAS ÁGUAS A RUA UM, INOMINADA OFICIALMENTE, SITUADA EM LOTEAMENTO NO PARQUE ITAGUAÇU DA CANTAREIRA, ENTRE AS RUAS CLEMENTE FARIA E OTÁVIO ZAMPIROLLO.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

4) PL 280/2012	Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
DENOMINA PRAÇA JOSÉ SABINO DE SOUSA, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA PIMENTEIRA COM A RUA LÉLIA E COM A RUA OSÓRIO FRANCO VILHENA, VILA CURUÇÁ, SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

5) PL 301/2012	Ver. JOSE AMERICO (PT)
DENOMINA PRAÇA NOSSA SRA. APARECIDA MÃE DOS OPRIMIDOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AVENIDA ANTONIO DE SOUSA QUEIROZ E A RUA ONOFRE JORGE VELHO, NO BAIRRO CIDADE LÍDER - ITAQUERA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

DATAS E EVENTOS

6) PL 120/2012	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA MÚSICA CRISTÃ, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

7) PL 201/2012	Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO "PADROEIRO SÃO MATEUS APÓSTOLO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

8) PL 227/2012	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO XXVIII DO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A PROVA AUTOMOBILÍSTICA DENOMINADA "24 HORAS DE INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

9) PL 255/2012	Ver. EDIR SALES (PSD)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA CRIAR E INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DO BALLET CLÁSSICO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE ABRIL.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

REQUERIMENTOS

10) REQ EDUC 1/2012

Data do Requerimento: 23/11/2012

Eu, Sílmara, mãe do menor Igor, venho por meio desta, denunciar a agressão sofrida pelo mesmo por volta do mês de maio deste ano na EMEI Estrada Turística do Jaraguá.
Meu filho Igor freqüentava as aulas normalmente, na turma do 40 cujas professoras. Ressalto o fato dele nunca ter apresentado resistência à escola, tirando é claro os primeiros dias do período de adaptação.
No referido mês, de um dia para o outro passou a não querer mais freqüentar as aulas, chorando desesperadamente e se agarrando em mim dizia “A PROFESSORA É MUITO BRAVA”. Diante deste comportamento fui até a escola pelo menos três vezes para tentar saber o que estava acontecendo. Falei com o diretor e a coordenadora pedagógica e posteriormente realizamos uma reunião com as duas professoras da turma, a coordenadora e a assistente de diretor para descobrirmos o que havia acontecido. A referida reunião deixou-me muito chocada com o pouco caso das professoras e a falta de posicionamento da direção da escola. Ressalto que a única que se mostrou preocupa e interessada pelo caso foi a coordenadora que se comprometeu em nos ajudar. Ao término da reunião, na qual fui tratada de forma grosseira, deselegante e autoritária, onde me disseram que nada havia acontecido fora do “NORMAL”, todo o tempo davam-me a entender que o problema era a minha pessoa e o meu filho. Sai de lá indignada, logo após passei a não confiar mais em deixar o meu filho aos cuidados das referidas professoras que não demonstraram qualquer afeto, preocupação e interesse diante do ocorrido, ao contrário, cada vez mais me convenciam que algo de muito estranho acontecia naquela escola. Meu filho havia mudado drasticamente o seu comportamento e sua única fala em relação à escola era
“A PROFESSORA É MUITO BRAVA”.
Diante disto, resolvi cancelar a matrícula e mudá-lo de escola. Dias depois, fui até a escola e cancelei a matrícula e recebi o material dele pelas mãos do diretor Roberto, que nada me disse.
Silmara

Votação: REJEITADO O PARECER ARQUIVADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

11) REQ EDUC 2/2012

Data do Requerimento: 23/11/2012

A EMEF OLEGÁRIO MARIANO, UMA ESCOLA DEFICIENTE COM PROFESSOR DEFICIENTE.
A aluna é «normal”, e ajuda a coleguinha que tem muita dificuldade. O professor se irrita e coloca a aluna para fora, alegando que ali não é lugar de burro aprender e que a aluna tinha que sair da sala.
A Escola fica no Jardim São José, Marcilac, lugar que parece esquecido por todos, o mais pobre do estado de São Paulo. Ali as Diretoria Sul 3 recebe as denúncias e não toma nenhuma atitude.A Escola em questão é Municipal, mas pelo que se apresenta, o desrespeito ali é Municipal e Estadual. O que aconteceu na EMEF OLEGÁRIO MARIANO é só mais um dos abusos que apesar do pai ter registrado a ocorrência não vai acontecer nada com o professor agressor.
A mãe da aluna que ajudava a deficiente e posta para fora da sala foi intimada a 7’ comparecer na escola, sem isso sua filha não poderia frequentar as aulas.
Só que o pai da aluna deficiente foi junto. O professor gritou com todos, ameaçou os pais e confirmou que chama mesmo os alunos de burros. Que não pode chama-los de cachorros, ‘. uma vez que são burros mesmo.Conta também o Manuel, do Fórum Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente, que na escola se juntaram 4 professores, cada um mais mal educador que o outro. Um deles o de Geografia, outro de Matemática. Esse é o grande problema da escola, as panelas se formam contra os pais e alunos.
Contam com a impunidade e são quase imbatíveis
Isso é ser uma escola deficiente e um professor deficiente. Não tem educação, não tem urbanidade, não tem respeito, não tem capacidade para lidar com seres humanos e talvez se lidasse com cachorros e burros não desse conta do recado.
Chamar uma pessoa assim de burro, dizer que burro é ele, a gente teria que pedir desculpas para o animal.
Manoel

Votação: REJEITADO O PARECER ARQUIVADO
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

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