Relatório de Votação


Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 27ª Reunião Ordinária de 2012
Data da Reunião: 21/11/2012 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar


APRESENTAÇÃO
1) PL 315/2012Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "CAMPEONATO PAULISTA DE PESCA ESPORTIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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DIVERSOS
2) PL 150/2010Ver. GOULART (PSD)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE QUADRAS COM PISO DE MADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:
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3) PL 364/2011Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRO E MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Relator: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:
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DENOMINAÇÕES
4) PL 62/2012Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA RUA DEOLINDA DE JESUS FERNANDES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PADRE GUIDO DEL TORO E RUA DOM ÉRICO FERRARI, NO BAIRRO DE PIRITUBA, SÃO PAULO.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
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5) PL 111/2012Ver. JAMIL MURAD (PC DO B),Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
DENOMINA PRAÇA CASTEL SAN LORENZO, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DA RUA DR. JOSÉ HIGINO COM DANILO MARTINS PEREIRA E IBITINGA, NO BAIRRO DA ÁGUA RASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
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DATAS E EVENTOS
6) PL 594/2011Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
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7) PL 173/2012Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO),Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO O "DIA SHOW DA FÉ", EM HOMENAGEM AO EVENTO SOCIO-CULTURAL DE MESMO NOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
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8) PL 232/2012Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A ROTA GASTRONÔMICA DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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9) PL 260/2012Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
INCLUI A "COPA FUTEBOL MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
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10) PL 261/2012Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
INCLUI A "COPA DOS CAMPEÕES UNIVERSITÁRIOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
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REQUERIMENTOS
11) REQ EDUC 1/2012
Data do Requerimento: 14/11/2012
Eu, Sílmara Helena Rodrigues, portadora do RG 44.921 .951-3, residente na Rua Serra Negra, n° 16, Conjunto Habitacional Turística, São Paulo-S.P, cep 05164-080, mãe do menor Igor Roberto Rodrigues, venho por meio desta, denunciar a agressão sofrida pelo mesmo por volta do mês de maio deste ano na EMEI Estrada Turística do Jaraguá.
Meu filho Igor freqüentava as aulas normalmente, na turma do 40 cujas professoras eram Dorotéa e Margarete. Ressalto o fato dele nunca ter apresentado resistência à escola, tirando é claro os primeiros dias do período de adaptação.
No referido mês, de um dia para o outro passou a não querer mais freqüentar as aulas, chorando desesperadamente e se agarrando em mim dizia “A PROFESSORA É MUITO BRAVA”. Diante deste comportamento fui até a escola pelo menos três vezes para tentar saber o que estava acontecendo. Falei com o diretor e a coordenadora pedagógica e posteriormente realizamos uma reunião com as duas professoras da turma, a coordenadora e a assistente de diretor para descobrirmos o que havia acontecido. A referida reunião deixou-me muito chocada com o pouco caso das professoras e a falta de posicionamento da direção da escola. Ressalto que a única que se mostrou preocupa e interessada pelo caso foi a coordenadora que se comprometeu em nos ajudar. Ao término da reunião, na qual fui tratada de forma grosseira, deselegante e autoritária, onde me disseram que nada havia acontecido fora do “NORMAL”, todo o tempo davam-me a entender que o problema era a minha pessoa e o meu filho. Sai de lá indignada, logo após passei a não confiar mais em deixar o meu filho aos cuidados das referidas professoras que não demonstraram qualquer afeto, preocupação e interesse diante do ocorrido, ao contrário, cada vez mais me convenciam que algo de muito estranho acontecia naquela escola. Meu filho havia mudado drasticamente o seu comportamento e sua única fala em relação à escola era
“A PROFESSORA É MUITO BRAVA”.
Diante disto, resolvi cancelar a matrícula e mudá-lo de escola. Dias depois, fui até a escola e cancelei a matrícula e recebi o material dele pelas mãos do diretor Roberto, que nada me disse.

Silmara Helena Rodrigues
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12) REQ EDUC 2/2012
Data do Requerimento: 14/11/2012
A EMEF OLEGÁRIO MARIANO, UMA ESCOLA DEFICIENTE COM PROFESSOR DEFICIENTE.
A aluna é «normal”, e ajuda a coleguinha que tem muita dificuldade. O professor se irrita e coloca a aluna para fora, alegando que ali não é lugar de burro aprender e que a aluna tinha que sair da sala.
A Escola fica no Jardim São José, Marcilac, lugar que parece esquecido por todos, o mais pobre do estado de São Paulo. Ali as Diretoria Sul 3 recebe as denúncias e não toma nenhuma atitude.A Escola em questão é Municipal, mas pelo que se apresenta, o desrespeito ali é Municipal e Estadual. O que aconteceu na EMEF OLEGÁRIO MARIANO é só mais um dos abusos que apesar do pai ter registrado a ocorrência não vai acontecer nada com o professor agressor.
A mãe da aluna que ajudava a deficiente e posta para fora da sala foi intimada a 7’ comparecer na escola, sem isso sua filha não poderia frequentar as aulas.
Só que o pai da aluna deficiente foi junto. O professor gritou com todos, ameaçou os pais e confirmou que chama mesmo os alunos de burros. Que não pode chama-los de cachorros, ‘. uma vez que são burros mesmo.Conta também o Manuel Tertuliano, do Fórum Municipal em Defesa da Criança e do Adolescente, que na escola se juntaram 4 professores, cada um mais mal educador que o outro. Um deles o de Geografia, outro de Matemática. Esse é o grande problema da escola, as panelas se formam contra os pais e alunos.
Contam com a impunidade e são quase imbatíveis
Isso é ser uma escola deficiente e um professor deficiente. Não tem educação, não tem urbanidade, não tem respeito, não tem capacidade para lidar com seres humanos e talvez se lidasse com cachorros e burros não desse conta do recado.
Chamar uma pessoa assim de burro, dizer que burro é ele, a gente teria que pedir desculpas para o animal.





Manoel Tertuliano da Silva
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