Relatório de Votação

Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 25ª Reunião Ordinária de 2012
Data da Reunião: 31/10/2012 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 15/2011	Ver. GILSON BARRETO (PSDB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CALVO (PDT),Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB),Ver. MARTA COSTA (PSD),Ver. MARA GABRILLI (PSDB),Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
GARANTE O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

2) PL 314/2011	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O PRÉDIO SITUADO NO NÚMERO 2423 DA RUA DA CONSOLAÇÃO.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

DENOMINAÇÕES

3) PL 70/2012	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA BIBLIOTECA DOUTOR DIRCEU DE PAULA BRASIL, O ESPAÇO INOMINADO, NO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO TIQUATIRA, LOCALIZADO À AVENIDA CONDESSA ELIZABETH DE ROBIANO COM RUA KAMPALA Nº270, BAIRRO/DISTRITO DA PENHA, SUBPREFEITURA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

4) PL 113/2012	Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
DENOMINA PRAÇA CREUSA RODRIGUES ZEFERINO, A PRAÇA INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS ESTRELA MIL, RUA CORAÇÃO PAULISTA E A RUA EUGÊNIO GRIECO NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

5) PL 153/2012	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DENOMINA PRAÇA RUI LUCIANO NOGUEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA CORINTO E A RUA BENEDITO DE SOUSA - VILA INDIANA, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

DATAS E EVENTOS

6) PL 247/2011	Ver. FLORIANO PESARO (PSDB),Ver. ANDREA MATARAZZO (PSD)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO "VIRADA CULTURAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

7) PL 604/2011	Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ ADOLESCENTE NÃO PLANEJADA, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

8) PL 305/2012	Ver. CHICO MACENA (PT)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR O DIA DA CULTURA E CIDADANIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

9) PL 321/2012	Ver. ARSELINO TATTO (PT),Ver. JAIR TATTO (PT)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DA VIDA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE OUTUBRO.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

10) PL 322/2012	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA DA FAMÍLIA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NOS SETE PRIMEIROS DIAS APÓS O DOMINGO DOS PAIS, EM AGOSTO.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

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