Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 18ª Reunião Ordinária de 2012
Data da Reunião: 15/08/2012 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 389/2007	Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
INSTITUI O PROJETO GRAFITE NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

2) PL 724/2009	Ver. ALFREDINHO (PT)
ESTABELECE NORMA GERAL PARA A POLÍTICA EDUCACIONAL PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: VISTAS Ver. Claudio Fonseca
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

3) PL 261/2011	Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs:

Votação: VISTAS Ver. Marta Costa
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

4) PL 447/2011	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A INTRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

5) PL 497/2011	Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL),Ver. NETINHO DE PAULA (PODE),Ver. ISAC FELIX (PL)
ATRIBUI NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 44.565/2004, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 11.355/93, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, ALTERADA PELA LEI Nº 13.715/2004.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO - HÁ VOTO EM SEPARADO DO VEREADOR NETINHO DE PAULA QUE É FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO.
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL subst. CCJLP
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)		X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X^Qualidade
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)		X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)		X

6) PDL 38/2011	Ver. JOSE AMERICO (PT)
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 51.300, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. (REVOGA DECRETO QUE ENQUADRA OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO TEATRO E À DANÇA NA MODALIDADE DE CONVÊNIO)
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

7) PDL 52/2012	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO CARLOS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/12/2012 ÀS 19h NO SALÃO NOBRE *
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

DATAS E EVENTOS

8) PL 213/2011	Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
INSTITUI "O DIA DO GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL subst. CCJLP
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

9) PL 106/2012	Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO APARISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL subst. CCJLP
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

Observação:
A indicação Qualidade na área de votação é referente ao Voto de Qualidade do Presidente da Comissão.

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