Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 15ª Reunião Ordinária de 2012
Data da Reunião: 20/06/2012 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

DIVERSOS

1) PL 115/2010	Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL NO DISTRITO DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

2) PL 232/2010	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

3) PL 74/2011	Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
INSTITUI O PROJETO "ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

4) PL 261/2011	Ver. JAMIL MURAD (PC DO B)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs:

Votação: VISTAS CLAUDIO FONSECA
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

5) PL 499/2011	Ver. NOEMI NONATO (PL)
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)		X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)		X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

DATAS E EVENTOS

6) PL 399/2011	Ver. DAVID SOARES (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A SEMANA ESPORTIVA DO CURLING NA CIDADE DE SÃO PAULO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

7) PL 603/2011	Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO DE MODA "FASHION MOB", A SER COMEMORADO NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

8) PL 43/2012	Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA HARMONIA INTER-RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: VISTAS MARTA COSTA
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

9) PL 133/2012	Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO BATISTA BRASILEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO O PARECER
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

REQUERIMENTOS

10) REQ EDUC 9/2012

Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)

Data do Requerimento: 13/06/2012

Considerando que em 18, 19 e 20 de junho de 2010 foi realizada a Conferência Municipal de Educação com a participação de mil e oitocentos delegados eleitos em trinta e uma reuniões/plenárias organizadas pela Comissão Executiva do Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo.

Considerando que durante todas as etapas que culminaram na realização da Conferência participaram dos debates vinte e duas mil, duzentas e quarenta e sete pessoas com a representação de diversas organizações da sociedade civil.

Considerando a necessidade de debater e dar publicidade ao documento síntese da proposta de Plano Municipal de Educação aprovado na referida conferência e possibilitar aos cidadãos da Cidade de São Paulo a oportunidade de conhecer, debater e fazer sugestões sobre a educação da nossa cidade.

Requeiro à Comissão de Educação Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, a realização de seminário sobre o Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, a ser realizado no dia 20 de agosto de 2012.

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

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