Relatório de Votação

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 13ª Reunião Ordinária de 2012
Data da Reunião: 06/06/2012 - Horário: 13:30 horas
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE 26 CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO, EM TEXTO E VÍDEO, COM PROPOSTAS PARA O PLANO DE EDUCAÇÃO. AS PROPOSTAS FORAM ELABORADAS POR CEM CRIANÇAS QUE PARTICIPARAM DE UM ENCONTRO, REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2011, NO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO. O ENCONTRO FOI PRECEDIDO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS REALIZADAS EM DEZ ESCOLAS.

DIVERSOS

1) PL 81/2011	Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
CRIA O PROGRAMA ESCOLA DE IDIOMAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: VISTAS Attila Russomanno
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

2) PL 152/2011	Ver. NOEMI NONATO (PL)
RESERVA VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL.
Relator: Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

3) PL 204/2011	Ver. EDIR SALES (PSD)
INCLUI O TÓPICO "PERIGOS E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO" NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

DENOMINAÇÕES

4) PL 203/2011	Ver. JOSE AMERICO (PT),Ver. ANTONIO DONATO (PT)
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.
Relator: Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: VISTAS Attila Russomanno
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

5) PL 540/2011	Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
DENOMINA PRAÇA EVANGELINA DE ANDRADE RIBEIRO, A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DRIADES E A AVENIDA MARIA SANTANA EM SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

6) PL 575/2011	Ver. ARSELINO TATTO (PT)
DENOMINA RUA LYON A ATUAL RUA VON, LOCALIZADA NA VILA REPRESA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

7) PL 3/2012	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
DENOMINA PRAÇA VAGNO PEIXOTO GOMES, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA JACARACANGA E RUA ASFALTITE, BAIRRO E DISTRITO DE VILA FORMOSA, SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

DATAS E EVENTOS

8) PL 96/2012	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA NELA INCLUIR A "FEIRA INTERNACIONAL DA PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E DO VAREJO INDEPENDENTE DE ALIMENTOS" - FIPAN - A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:

Votação: APROVADO FAVORÁVEL
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)	X
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)	X
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)	X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)	X
Ver. ITALO CARDOSO (PT)	X
Ver. MARTA COSTA (PSD)	X
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)	X

9) PL 128/2012	Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Parecer: FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Obs:

Votação: VISTAS Carlos Apolinário
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

REQUERIMENTOS

10) REQ EDUC 1/2012

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Data do Requerimento: 05/06/2012

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta douta Comissão, seja encaminhado às Subprefeituras de Itaquera, Vila Prudente e Penha, o presente pedido de esclarecimentos sobre as razões da insuficiência dos números de vagas disponíveis em creches, tendo em vista os números alarmantes de crianças na fila de espera nessas regiões. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria Municipal de Educação, é de aproximadamente 123.000 alunos até 03(três anos) fora das creches. Em dezembro do ano passado a fila era de 97.751 crianças. A falta de vagas atinge todas as regiões da Capital. Estima cerca de 175 mil crianças estão na fila da creche na capital e a falta de vaga não é o único problema. As mães também reclamam que só conseguem matricular os filhos em creches que ficam longe do bairro onde moram. Em vista do exposto, e considerando a preocupação da falta de vagas e de plano exequível para o assunto, desse modo, solicitamos o devido encaminhamento do presente requerimento, a fim de prestarem os devidos esclarecimentos.

Votação:
	Favor	Contra	Abst.
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B)

Download do Relatório de Votação (formato Html)
Download do Relatório de Votação (formato Word)