Relatório de Audiências Públicas

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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 2ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2021

Data: 03/03/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 183/2015 - Autor: Ver. JAIR TATTO (PT) - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.
2) PL 328/2017 - Autor: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - ACRESCENTA O INC. III E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI 15.933, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(REF. AO PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).
3) PL 431/2017 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PSDB) - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃQ DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4) PL 645/2017 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESCONTO LITERÁRIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) PL 749/2017 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PSDB) - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CURSO EXTRACURRICULAR DE EMPREENDEDORISMO JUNTOS AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6) PL 870/2017 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PSDB) - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS, EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, TAXAS, MULTAS E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7) PL 62/2018 - Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB); Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT); Ver. ISAC FELIX (PL); Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
8) PL 51/2019 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD) - CRIA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO CÃOZINHO VACINADO EM SHOPPINGS CENTERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9) PL 104/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA A SER REALIZADA DO DIA 10 A 16 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
10) PL 150/2019 - Autor: Ver. PAULO FRANGE (PTB); Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS); Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA); Ver. OTA (PSB); Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT); Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA); Ver. ISAC FELIX (PL); Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS FAIXAS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 11.152 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ÀS TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA E DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
11) PL 234/2019 - Autor: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) - ALTERA A ALÍNEA “E”, DO INCISO II, DO AR. 105, DA LEI N. 11.229, DE 26 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12) PL 309/2019 - Autor: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E DE VAPES, CONHECIDOS COMO CIGARROS A VAPOR, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.