Relatório de Audiências Públicas

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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pauta da 15ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2021

Data: 22/10/2021
Horário: 10:00 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar

PROJETOS:
1) PL 391/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Disciplina a arborização urbana, quanto ao seu manejo, visando à conservação e à preservação, e dá outras providências.
2) PL 659/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação- QPE.


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pauta da 16ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2021

Data: 25/10/2021
Horário: 10:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 685/2021 - Autor: Executivo - RICARDO NUNES - Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, alterações na legislação tributária municipal, Contragarantias em Operações de Crédito e Fundo Especial para a Modernização da Administração Tributária e da Administração Fazendária no Município de São Paulo.


COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pauta da 1ª Audiência Pública do ano de 2021

Data: 25/10/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar



COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 21ª Audiência Pública (semipresencial) do ano de 2021

Data: 25/10/2021
Horário: 13:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 573/2010 - Autor: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (DEM) - CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM MERCADOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITURAS, CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 619/2019 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT) - ALTERA O § 3° DO INCISO XI DO ARTIGO 245 DA LEI 16.402/2014 E INSTITUI O PROGRAMA MÃE TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
3) PL 648/2019 - Autor: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER LANCHE E REFEIÇÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA A MODALIDADE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
4) PL 48/2020 - Autor: Ver. FABIO RIVA (PSDB) - AMPLIA A ISENÇÃO DE IPTU DE UM PARA TRÊS ANOS PARA IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS.
5) PL 159/2020 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA OUTORGA ONEROSA PARA LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
6) PL 648/2020 - Autor: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) - Declara de utilidade pública a área localizada a rua Suíte de Natal no bairro Gleba do Pêssego em Itaquera e dá outras providências.
7) PL 691/2020 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (DEM); Ver. ISAC FELIX (PL); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - Dispõe sobre instituição do Centro de Acolhimento de Animais vitimas de violência doméstica e abandono e dá outras providências.
8) PL 729/2020 - Autor: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO); Ver. SANDRA TADEU (DEM); Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC); Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - Dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares” e dá outras providências.
9) PL 23/2021 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - Altera o Artigo 1° da Lei n° 15.993, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre a instituição das Olimpíadas Estudantis na rede municipal de São Paulo, com o objetivo de instituir as Paralimpíadas Estudantis, e dá
outras providências.
10) PL 253/2021 - Autor: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT); Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB); Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. LUANA ALVES (PSOL); Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) - Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo.
11) PL 261/2021 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (DEM); Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB); Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - Dispõe sobre exames oftalmológicos preventivos de deficiência monocular na primeira infância nas maternidades,
clínicas e hospitais, públicos e particulares, que possuam maternidade, no Município de São Paulo.
12) PL 329/2021 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. ELY TERUEL (PODE); Ver. FARIA DE SÁ (PP); Ver. FELIPE BECARI (PSD) - Institui o Hospital Veterinário Municipal para Animais de Grande Porte e dá outras providências.
13) PL 505/2021 - Autor: Ver. MILTON LEITE (DEM); Ver. SANDRA TADEU (DEM); Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. ELY TERUEL (PODE); Ver. FARIA DE SÁ (PP); Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB); Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - Altera a Lei nº 17.244, de 5 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, para conceder apoio psicológico para mães solo
14) PL 555/2021 - Autor: Ver. PAULO FRANGE (PTB) - Estabelece prazo para o encaminhamento à Câmara Municipal do Projeto de Lei: “Plano Diretor de Ordenamento e Proteção da Paisagem Urbana do Município de São Paulo”
15) PL 609/2018 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT) - REGULAMENTA O ART. 211 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO.
16) PL 750/2019 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - ALTERA A LEI N° 15.993 DE 17 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI 15.993/14 INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
17) PL 759/2019 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
18) PL 864/2019 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB); Ver. RINALDI DIGILIO (PSL) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O REQUERIMENTO PARA A ISENÇÃO DE IPTU PARA AS IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO EM PLATAFORMA DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19) PL 59/2020 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) - ALTERA A LEI N° 6.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, PARA CONCEDER ISENÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS TITULARES DOS IMÓVEIS AFETADOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20) PL 126/2020 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO); Ver. RODRIGO FONSECA (NOVO) - ALTERA A LEI Nº 13.949, DE 21 DE JANEIRO DE 2005, PARA PERMITIR A TRANSPARÊNCIA DAS EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES.
21) PL 188/2020 - Autor: Ver. FABIO RIVA (PSDB) - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS/COVID-19 E DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA FABRICAÇÃO DE RESPIRADORES, MÁSCARAS, EQUIPAMENTOS E ITENS MÉDICOS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
22) PL 195/2020 - Autor: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE); Ver. FABIO RIVA (PSDB) - CRIA O PRO-EMPREGO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AOS EMPREGOS, REDUZINDO IMPOSTOS E CONSTITUINDO BENEFÍCIOS AOS SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS, DEVIDO AOS IMPACTOS DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS/COVID-19
23) PL 242/2021 - Autor: Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) - Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário do Grajaú.
24) PLO 7/2013 - Autor: Ver. MILTON LEITE (DEM) - ALTERA OS ARTS. 137 E 138 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUA ESPECIFICA.