Agenda de Audiências Públicas

COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA

Pauta da 6ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 18/09/2019
Horário: 11:30 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 147/2017 - Autor: Ver. REIS (PT) - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO SISTEMA DE RODÍZIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 242/2018 - Autor: Ver. RICARDO NUNES (MDB) - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, TAMBÉM DESIGNADOS CARGA VIVA, PELAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) PL 99/2019 - Autor: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PLÁSTICO DE USO ÚNICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
4) PL 403/2018 - Autor: Ver. ZÉ TURIN (PHS) - IMPLANTA O SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS, FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS, “HORTIFRÚTIS”, QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) PL 31/2019 - Autor: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) - CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CICLOLOGÍSTICA, QUE VISA REGULAMENTAR, PROMOVER, ESTIMULAR E MONITORAR A LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 14ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 18/09/2019
Horário: 11:00 h
Local: Sala Oscar Pedroso Horta - 1º subsolo

PROJETOS:
1) PL 151/2019 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADAS NOS SEGUINTES NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS: BASÍLIO TELES, JARDIM FRATERNIDADE - PERÍMETRO 5, SONATA DO ADEUS, TRÊS PORTOS, SAPÉ FUNAPS, PARAISÓPOLIS FAZENDINHA; SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL LOCALIZADAS NOS SEGUINTES NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS: MIGUEL RUSSIANO E VILA UNIÃO V. P., COM A FINALIDADE DE PROMOVER PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL; E AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA A ÓRGÃO, EMPRESA OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, PARA A PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL.
2) PL 277/2019 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI N° 15.723, DE 24 DE ABRIL DE 2013, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO, À CONSTRUÇÃO E À REFORMA COM OU SEM AMPLIAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AERÓDROMOS, HELIPORTOS, HELIPONTOS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 119 E 120 DA LEI N° 13.430, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002.
3) PL 820/2013 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS SOBRE O PATRIMÔNIO, A RENDA E OS SERVIÇOS DAS IGREJAS OU TEMPLOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
4) PL 201/2015 - Autor: Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV); Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM) - DISPÕE SOBRE O DESCARTE DOS FILTROS DE CIGARRO E DEMAIS COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) PL 380/2016 - Autor: Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM) - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESCARTE DE CORPOS DE ANIMAIS MORTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6) PL 503/2016 - Autor: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT); Ver. NABIL BONDUKI (PT) - DISPÕE SOBRE O MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS PARA FINS DE SILVICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7) PL 696/2017 - Autor: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ZONEAMENTO DAS QUADRAS 301.025, 301.024, 301.023 E 301.020 PARA ZER-1, NO MAPA 1 - PERÍMETRO DE ZONA, EXCETO ZEPC DA LEI 16.402 DE 23 DE MARÇO DE 2016.
8) PL 272/2018 - Autor: Ver. ZÉ TURIN (PHS) - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, JORNAIS PUBLICITÁRIOS, CARTAZES E CONGÊNERES NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, BEM COMO, COLOCAÇÃO NA PARTE EXTERNA DE VEÍCULOS ESTACIONADOS OU QUE ESTEJAM TRANSITANDO PELAS VIAS PÚBLICAS, AFIXAÇÃO EM POSTES, ÁRVORES, TAPUMES, MUROS, PAREDES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
9) PL 281/2018 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (DEM) - INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AFIRMAR A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS RECURSOS AMBIENTAIS.
10) PL 352/2018 - Autor: Ver. TONINHO PAIVA (PL) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11) PL 357/2018 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 30% DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS EM CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12) PL 514/2018 - Autor: Ver. ZÉ TURIN (PHS) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO RESERVADO NAS LOJAS, PET SHOPS E FEIRAS PARA EXPOSIÇÃO, DOAÇÃO, ADOÇÃO E POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS EM ESTADO DE ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13) PL 521/2018 - Autor: Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - ALTERA O MAPA 1, INTEGRANTE DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, PARA INCLUIR LOTE QUE ESPECIFICA NA ZCOR-2 DA AVENIDA PACAEMBU.
(VISA CORRIGIR A SEGMENTAÇÃO DA ZONA CORREDOR DA AVENIDA PACAEMBU, CONSOLIDANDO SUA LINEARIDADE)
14) PL 594/2018 - Autor: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) NAS EDIFICAÇÕES VOLTADAS À OCUPAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15) PL 669/2018 - Autor: Ver. PAULO FRANGE (PTB); Ver. ELISEU GABRIEL (PSB); Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD); Ver. FABIO RIVA (PSDB) - INSTITUI OS POLOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NOROESTE, NORTE E FERNÃO DIAS PREVISTOS NA LEI 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16) PL 44/2019 - Autor: Ver. RICARDO NUNES (MDB) - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 5° DO ART.
241 DA LEI N° 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [REVOGA DISPOSITIVO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ADAPTAR A LEI EM TELA ÀS NECESSIDADES ATUAIS DIANTE DA GRANDE PIORA NA MOBILIDADE E NOS DESLOCAMENTOS DOS USUÁRIOS DAS VIAS PÚBLICAS QUE MARGEIAM O RODOANEL]
17) PL 66/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS ECOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18) PL 91/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER PÁSSAROS EM GAIOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19) PL 92/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS DE PEQUENO PORTE NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20) PL 148/2019 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT) - REGULAMENTA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 367 DA LEI N° 16.050/2014 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. [UTILIZAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES]
21) PL 74/2016 - Autor: Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM) - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema fotovoltaico "painéis solares" nos edifícios residenciais e comerciais que disponibilizarem tomadas para recarregar veículos elétricos e dá outras providências.
22) PL 223/2016 - Autor: Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM) - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS EXTREMIDADES DO CORRIMÃO DAS ESCADAS ROLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23) PL 588/2016 - Autor: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PARQUE JAGUARÉ NA ÁREA DAS QUADRAS F782, F783, F785, F786, F787 E F789, DO SETOR 079, APÓS A DESAPROPRIAÇÃO, NA SUBPREFEITURA DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24) PL 606/2016 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD) - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O AGENTE FISCAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO, AMPLIANDO OS DIREITOS E GARANTIAS DO ANIMAL DOMÉSTICO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25) PL 500/2018 - Autor: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) - ALTERA A LEI Nº 14.439, DE 19 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM E A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26) PL 513/2018 - Autor: Ver. ZÉ TURIN (PHS) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR CASTRAÇÃO GRATUITA PARA TODOS OS CÃES E GATOS EM ESTADO DE ABANDONO, SOB OS CUIDADOS DE TUTORES DE BAIXA RENDA E ENTIDADES QUE ZELAM PELO BEM ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
27) PL 519/2018 - Autor: Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) - DETERMINA AOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR CAIXA PREFERENCIAL AOS CONSUMIDORES QUE UTILIZAREM SACOLAS RETORNÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
28) PL 578/2018 - Autor: Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 11.345, DE 14 DE ABRIL DE 1993, DANDO NOVA REDAÇÃO.
(DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
29) PL 637/2018 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD) - INSTITUI A FEIRA SUSTENTÁVEL E A FEIRA NOTURNA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30) PL 30/2019 - Autor: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) - DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS ZOOLÓGICOS E SIMILARES SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pauta da 9ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 18/09/2019
Horário: 13:30 h
Local: Sala Sergio Vieira de Mello - 1º subsolo

Em atendimento aos requerimentos nºs: 15/2019, 33/2019 e 49/2019 de autoria dos Vereadores Antonio Donato e Janaína Lima, a Comissão de Administração Pública realizará audiência pública para tratar da situação dos diversos aprovados em concursos públicos de diferentes carreiras que aguardam nomeação.
Com a Presença da Senhora Maria Vilas Bôas, Secretaria Municipal de Gestão.





COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pauta da 13ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 23/09/2019
Horário: 19:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 447/2017 - Autor: Ver. ANTONIO DONATO (PT) - DISCIPLINA A ATIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO DE PESSOAS E GRUPOS DE INTERESSE OU DE PRESSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 15ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 24/09/2019
Horário: 15:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar



COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 16ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 24/09/2019
Horário: 16:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar



COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Pauta da 17ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 25/09/2019
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar



COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Pauta da 14ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 25/09/2019
Horário: 11:00 h
Local: Sala Sergio Vieira de Mello - 1º subsolo

PROJETOS:
1) PL 381/2019 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - APROVA OS MELHORAMENTOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES DO PLANO URBANÍSTICO CHUCRI ZAIDAN EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DA LEI Nº 16.975, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
2) PL 427/2019 - Autor: Executivo - BRUNO COVAS - APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O TERRITÓRIO DO ARCO PINHEIROS, EM ATENDIMENTO AO INCISO IV DO § 3º DO ART. 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PDE; CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA ARCO PINHEIROS.


COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA

Pauta da 7ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 25/09/2019
Horário: 11:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

Audiência pública para discutir o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, o qual dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, visando à execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, bem como à conservação de áreas municipais, em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007; acresce o § 3º ao artigo 2º do Decreto nº 40.384, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre a doação de bens e serviços e o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada, conforme requerimento 20/2019, de autoria do vereador Adilson Amadeu, aprovado em 14/08/2019.



COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER

Pauta da 12ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 25/09/2019
Horário: 13:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

Audiência Pública de Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2019, nos termos do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012.



COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 15ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 26/09/2019
Horário: 19:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:
1) PL 723/2015 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD - ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ, DEFINE PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA A ÁREA DA OPERAÇÃO URBANA E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ S/A.


COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER

Pauta da 13ª Audiência Pública do ano de 2019

Data: 27/09/2019
Horário: 14:30 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

Audiência Pública convocada para "discutir o combate às mudanças climáticas na Cidade", conforme requerimento 36/2019, de autoria do Vereador Gilberto Natalini e aprovado em 04/09/2019.