Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Pauta da 30ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2021
Data da Reunião: 08/12/2021 - Horário: 14:00 horas
Local: Sala Tiradentes (8º andar)


DIVERSOS
1) PL 465/2017Ver. ALINE CARDOSO (PSDB),Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA PRASAMPA - ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO PERMANENTE DO PASSEIO PÚBLICO.
Relator: Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: ADIADO POR QUATRO SESSÕES
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)

2) PL 309/2018Ver. DRA. SANDRA TADEU (UNIÃO)
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE II CANINDÉ/PARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X

3) PL 532/2018Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO),Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB),Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X

4) PL 704/2019Ver. EDUARDO TUMA (PSDB),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X

5) PL 25/2021Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL),Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC),Ver. FARIA DE SÁ (PP),Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO),Ver. JULIANA CARDOSO (PT),Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO),Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL),Ver. DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE),Ver. ELY TERUEL (PODE),Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Torna obrigatório o fornecimento de tablets com software de comunicação facilitada aos alunos autistas e com paralisia cerebral da Rede Municipal de Educação que tenham comprometimento da fala, e dá outras providências.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X

6) PL 392/2021Comissão - EXTRA. RELAÇÕES INTERNACIONAIS
"Dispõe sobre a concordância prévia e expressa da cidade a ser declarada cidade irmã do município de São Paulo”.
Relator: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X


DENOMINAÇÕES
7) PL 698/2021Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Denomina UBS Elisa Maria II – Dr. Camilo Cristófaro Martins as novas instalações da UBS está localizada no Jardim dos Francos, mais precisamente na Av. General Penha Brasil, 2651, Bloco 20 e dá outras providências.
Relator:
Parecer: FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Obs: ADIADO POR CINCO SESSÕES EM 08/12/21. VOLTA NA 35ª SESSÃO.
Votação: ADIADO POR CINCO SESSÕES
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X


TÍTULOS E HONRARIAS
8) PDL 32/2021Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Masato Ninomiya.
Relator: Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)
Parecer: FAVORÁVEL
Obs:
Votação: APROVADO O PARECER
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X


REQUERIMENTOS
9) REQCOM - EDUC 87/2021SGP,Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Data do Requerimento: 03/12/2021
CONSIDERANDO a situação de extrema vulnerabilidade quanto a segurança dos estudantes, seus familiares e Servidores Públicos da EMEF Jairo Ramos. CONSIDERANDO os relatos que nos foram feitos por integrantes daquela comunidade escolar de que a EMEF Jairo Ramos vem sendo vítima de Roubos seguidos desde 2019. CONSIDERANDO o agravamento desta situação neste ano de 2021 com ocorrências diversas de roubo de computadores, tablets e depredação. CONSIDERANDO terem sido, este ano, 5 (cinco) ocorrências de roubo, uma delas com a retirada de fiação elétrica, no dia seguinte, quebra de todos os cadeados e arrombamento de portas. CONSIDERANDO que a própria escola vem providenciando os consertos demandados impossibilitando o uso dessas verbas em benefícios reais a todos. REQUEIRO o envio de pedido de informações ao Executivo Municipal para que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: a) Se é do conhecimento da Secretaria Municipal de Educação dos fatos expostos, quais foram as medidas complementares às da Gestão local da EMEF Jairo Ramos em relação aos roubos e depredações que ocorreram? b) Quais as medidas que a Secretaria Municipal de Educação providenciou no sentido de garantir Segurança permanente ao próprio municipal, de seus usuários, familiares e servidores?
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)X
Ver. ELI CORRÊA (DEM)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X

10) REQCOM - EDUC 88/2021Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Data do Requerimento: 30/11/2021
São Paulo, 29 de novembro de 2021 Requerimento CONSIDERANDO ser competência da Comissão de Educação, Cultura e Esportes opinar sobre todas as proposições e matérias relativas ao sistema municipal de ensino e equipamentos educacionais; CONSIDERANDO denúncias recebidas por nosso mandato sobre a suspensão repentina da aplicação da Prova São Paulo nas unidades de ensino da rede municipal, devido problemas técnicos; CONSIDERANDO que as unidades fizeram um planejamento pedagógico que difere os tempos escolares para que todos os alunos pudessem realizar a Prova SP e o cancelamento prejudicou esse planejamento escolar; CONSIDERANDO que as salas digitais até hoje não foram implementadas e as Provas São Paulo e Provinha São Paulo, pela primeira vez, estão sendo digitais, o que significa que os estudantes precisam trazer os Tablets para fazer as provas, e as escolas complementam e/ou disponibilizam Tablets para os estudantes que não têm, ou para aqueles que o aparelho esteja com problemas, situação muito complexa para as escolas resolverem; CONSIDERANDO que muitas escolas não tem Wi-Fi para usar e/ou o sinal é ruim o que causa dificuldade de acesso e carregamento de arquivos, e ainda temos as zonas da cidade que os Tablets não funcionam devido indisponibilidade de internet; REQUEIRO o envio de pedido de informações e esclarecimentos ao Secretário Municipal de Educação com os seguintes questionamentos: 1- Considerando a importância?estratégica do perfeito funcionamento do?Data Center?e a abrangência de seu uso em todas as unidades da?Secretaria Municipal de Educação?para a garantia dos serviços de conectividade e fornecimento de sistemas,?seja para acesso às aplicações institucionais (SGP,?SERAP?Portal institucional) ou para o armazenamento de dados estratégicos,?que possibilitam a manutenção das?atividades pedagógicas ou administrativas da rede, quais as dificuldades técnicas encontradas que impediram a realização da Prova SP? 2- Quais medidas foram tomadas para resolução imediata do problema? 3- O núcleo Técnico de Avaliação não previu tal problema? Quais serão as medidas tomadas para garantir que tal erro não volte a se repetir? 4- Quantas escolas não têm as salas digitais funcionando de maneira funcional? Qual a previsão para que essas salas comecem a atender os alunos funcionalmente? 5- Em quantas escolas questões dessas avaliações foram impossibilitadas de responder corretamente, pois estavam vinculadas à imagens e as mesmas não abriram por causa de dificuldade de sinal de internet? Essas questões serão anuladas? 6- Porque a prova não foi disponibilizada em forma de arquivo para as escolas caso houvesse dificuldade técnica, possibilitando assim que os alunos não fossem prejudicados? Celso Giannazi vereador
Votação: APROVADO
FavorContraAbst.
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)X
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)X
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELI CORRÊA (DEM)X
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)X
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB)X
Ver. SONAIRA FERNANDES (REPUBLICANOS)X


ATA DA REUNIÃO
Download da Ata